CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO MARANHÃO
ESTUDO DE CASO
DOI:
https://doi.org/10.20873/RPT2026fluxocontinuo22447Resumo
Introdução: As Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) representam um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, com impactos significativos sobre a morbimortalidade e a qualidade de vida da população. Alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, este estudo teve como objetivo identificar desafios e barreiras na execução das políticas relacionadas ao Plano DANT no estado do Estado. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo vinculado ao projeto Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos ODS junto à Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis da Amazônia Legal, aprovado pelo Comitê de Ética da UFT. A pesquisa combinou análise documental, indicadores dos ODS e do Plano DANT, além de entrevista semiestruturada com uma servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, participante da construção e implementação do plano. A análise de conteúdo categorial temática contemplou quatro eixos: desafios, articulação, políticas relacionadas e resultados. Resultados: Os achados apontaram dificuldades na articulação entre a Vigilância em Saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) e as políticas intersetoriais, consideradas fundamentais para o alcance das metas do Plano DANT e dos ODS. Foram evidenciadas barreiras estruturais, limitações de recursos e lacunas na integração entre setores e níveis de gestão. Conclusão: Os achados revelam que, embora avanços tenham sido alcançados, ainda há grandes desafios a serem superados para que as metas do Plano DANT e dos ODS sejam plenamente atingidas. A experiência maranhense evidencia que o caminho para a redução da morbimortalidade por DANT depende de maior integração intersetorial, fortalecimento da vigilância e da atenção primária, bem como da valorização contínua da educação permanente em saúde. Isto porque a formação continuada é imprescindível para a implementação de ações coerentes com os princípios do SUS e com os objetivos pactuados em âmbito global, como os do ODS 3.
PALAVRAS-CHAVE: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Determinantes sociais em Saúde; Atenção primária.
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