CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO MARANHÃO

ESTUDO DE CASO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/RPT2026fluxocontinuo22447

Resumo

Introdução: As Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) representam um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil, com impactos significativos sobre a morbimortalidade e a qualidade de vida da população. Alinhado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, este estudo teve como objetivo identificar desafios e barreiras na execução das políticas relacionadas ao Plano DANT no estado do Estado. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo vinculado ao projeto Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos ODS junto à Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis da Amazônia Legal, aprovado pelo Comitê de Ética da UFT. A pesquisa combinou análise documental, indicadores dos ODS e do Plano DANT, além de entrevista semiestruturada com uma servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, participante da construção e implementação do plano. A análise de conteúdo categorial temática contemplou quatro eixos: desafios, articulação, políticas relacionadas e resultados. Resultados: Os achados apontaram dificuldades na articulação entre a Vigilância em Saúde, a Atenção Primária à Saúde (APS) e as políticas intersetoriais, consideradas fundamentais para o alcance das metas do Plano DANT e dos ODS. Foram evidenciadas barreiras estruturais, limitações de recursos e lacunas na integração entre setores e níveis de gestão. Conclusão: Os achados revelam que, embora avanços tenham sido alcançados, ainda há grandes desafios a serem superados para que as metas do Plano DANT e dos ODS sejam plenamente atingidas. A experiência maranhense evidencia que o caminho para a redução da morbimortalidade por DANT depende de maior integração intersetorial, fortalecimento da vigilância e da atenção primária, bem como da valorização contínua da educação permanente em saúde. Isto porque a formação continuada é imprescindível para a implementação de ações coerentes com os princípios do SUS e com os objetivos pactuados em âmbito global, como os do ODS 3.

PALAVRAS-CHAVE: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Saúde; Determinantes sociais em Saúde; Atenção primária.

 

Biografia do Autor

MARTA AZEVEDO DOS SANTOS, UFT

Graduada em Psicologia (1990) e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina-SC (1997). Doutora em Psicologia pela Universidade de Sevilla-ES (2003). Professora Associada IV, do quadro de professores da Universidade Federal do Tocantins, nos cursos de Enfermagem, Nutrição e Mestrado Profissional em Ciências da Saúde. Tem experiência na área da Psicologia, Educação, Educação e Promoção e Saúde e Avaliação de Política Pública. Desenvolve pesquisas na área interdisciplinar nas linhas de Planejamento, Avaliação de Políticas Publicas, Educação e Promoção da Saúde, Saúde do Trabalhador e Educação Permanente. Coordena projeto de Fortalecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e sua interface com o Plano de DANT (2021-2030), na região Norte e Nordeste, em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde. https://sites.uft.edu.br/ https://martaazevedosantos.com.br 

LEILA Rute Oliveira Gurgel do Amaral, UFT

Leila Rute Oliveira Gurgel do Amaral, psicóloga, formada pela Universidade Estadual de Londrina (1995), Mestre em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista- UNESP (2003), Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo- USP (2008) e pós-doutora em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual Paulista- UNESP (2014). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Tocantins - Colegiado de Medicina e do Mestrado Profissional em Ciências da Saúde-UFT. Atua como pesquisadora do grupo de pesquisa intitulado "Violência e Relações de Gênero" (UNESP), líder do grupo do CNPq Qualidade de vida e Saúde (UFT). Dedica-se ao estudo das seguintes temáticas: promoção de saúde em diferentes populações, saúde mental, desenvolvimento humano e saúde, resiliência e educação em saúde.

Maylla Luanna Barbosa Martins Bragança, UFMA

Nutricionista graduada pela Universidade Federal do Maranhão (2009). Especialista em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral (2010). Especialista em Nutrição Clínica e Funcional (2014). Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Maranhão (2012). Doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Maranhão (2020). Professora efetiva da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (PPGSF)/Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF/UFMA). Membro efetivo da Academia Maranhense de Ciências. É tutora da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil do Ministério da Saúde (2013). Estuda as linhas de pesquisa saúde coletiva, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), promoção da saúde, educação em saúde, análise do consumo alimentar de populações e nutrição comportamental.

Poliana Guerino Marson, UFT

Docente da Universidade Federal do Tocantins. Possui Doutorado em Biotecnologia (2015) pelo Programa de Pós-Graduação BIONORTE (Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal) UFT-TO. Graduada em Farmácia Bioquímica (2000) e mestre em Bioquímica (2004) ambos pela Universidade Federal do Paraná.Docente Permanente do PPG Mestrado em Ciências da Saúde. Vice Coordenadora do PPG Mestrado em Ciências da Saúde (Gestão 2019/2023).Coordena e ministras as disciplinas de Farmacologia Básica e Patologia Clínica no curso de Medicina da UFT. Tem experiência na área Farmacêutica, com ênfase em Análises Clínicas e Farmacologia.

Edilma Fiel Barbosa, CENTRO UNIVERSITÁRIO UNITOP

Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Guarulhos- SP (1992 );Especialistas: em Saúde Público pela Universidade de Ribeirão Preto -UNAERP/SP- l998; em Especialista em Pediatria e Neonatologia pela Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP/EPM /SP-1999; em Especialista em Ativação de Processos de Mudança na Formação Superior em Saúde pela ( ENSP/FIOCRUZ -2016); em Tecnologia Educacionais para a prática docente no ensino da Saúde da Escola( FIOCRUZ/ ENSP- 2019);em Gestão de Politicas de Saúde informadas por evidências (Hospital Sírio-Libanês-ESPIE--HSL/PROADI/SUS/MS-2021); em Práticas Educacionais Inovadoras em Saúde: Metologias ativas para ressignificacão da Aprendizagem(ETSUS- 2022) ;Mestre em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC- Santo André/SP (2007);Doutora em ciências da saúde pela Faculdade de Medicina do ABC- SP ( 2017);Menbro do Comitê de Regulacão dos processos Educacionais em Saúde( CREPES-2021-Atual).Atualmente e Enfermeira no Hemocentro Coordenador em Palmas/TO(2020) e Coordenadora do Curso de Enfermagem ITOP/UNITOP - Palmas 2016/1 .

Manuel de la Mata Benítez, UNIVERSIDAD DE SEVILLA

Graduação em Filosofia e Educação (Psicologia). Doutorado em Psicologia pela Universidade de Sevilha. Vice-decano de Pesquisa e Infraestrutura da Faculdade de Psicologia (dois mandatos: 1999–2003 e 2011–2015). Membro do Comitê Executivo (2008–2011) e Vice-presidente (2011–2014) da International Society for Socio-Cultural and Activity Research (ISCAR).

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Publicado

2026-10-18

Como Citar

POSSIDONIA, L., AZEVEDO DOS SANTOS, M., Rute Oliveira Gurgel do Amaral, L., Barbosa Martins Bragança, M. L., Guerino Marson, P., Fiel Barbosa, E., & de la Mata Benítez, M. (2026). CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO MARANHÃO: ESTUDO DE CASO. Revista De Patologia Do Tocantins, 26(1). https://doi.org/10.20873/RPT2026fluxocontinuo22447