SELECTION OF SCHOOL PRINCIPALS IN TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a55ptKeywords:
Democratic Management, Choice of school principals, ClientelismAbstract
The aim of this work is to correlate the democratic management of education with the choice of principals in the state of Tocantins in the period from 2015 to 2023, with regard to the implementation and fulfillment of goal 19 of the PNE, notably strategy 19.1, which deals with the approval of specific legislation that regulates the democratic management of education, guaranteeing the election of school principals. The research is based on a critical perspective, carried out by means of an empirical documentary survey and a bibliographical review. The results show that in the state of Tocantins, there are still challenges for the democratization of educational management, as advocated by the critical and progressive field of education, when it comes to the choice of school principals, since political appointments to the positions of principals of school units in the state education network still predominate.
Downloads
References
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br. Acesso em:08 de mar.2023.
Brasil. Presidência da República. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9394/1996. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Presidência da República. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógico. Brasília, DF 1984. https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. PNE em movimento, Brasil, 2022. https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao.
Brasil. Portaria nº- 618, de 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. https://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Portaria_MEC_618_2015.pdf.
Coutinho, L. P.; lagares, R (2017). Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. Revista brasileira de política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 835-849, 2017. https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=COUTINHO%2C+Luzenir+Poli%3B+LAGARES%2C+Rosilene.+Dilemas+da+gest%C3%A3o+democr%C3%A1tica+da+educa%C3%A7%C3%A3o+frente+ao+contexto+da+Nova+Gest%C3%A3o+P%C3%BAblica.+Revista+brasileira+de+pol%C3%ADtica+e+Administra%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+v.+33%2C+n.+3%2C+p.+835-849%2C+2017&btnG=.
Dourado, L. F (1990). Democratização da escola: eleições de diretores, um caminho? Diss. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás., 1990.
Dourado, L. F. (2012). Gestão em educação escolar. 2012.
Gramsci, A (2020). Odeio os Indiferentes: escritos de 1917. São Paulo: Boitempo.
Lagares, R.; Brito, K. C. F. C.; Silva, M. L. A. da. Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 1, p. 94-110, 2020. https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=LAGARES%2C+Rosilene%3B+BRITO%2C+Katia+Cristina+Ferreira+Cust%C3%B3dio%3B+SILVA%2C+MEIRE+L%C3%9ACIA+ANDRADE+DA.+Gest%C3%A3o+da+educa%C3%A7%C3%A3o+em+sistemas+municipais+de+ensino+no+Tocantins%3A+tensionamento+entre+princ%C3%ADpio+e+m%C3%A9todo+democr%C3%A1ticos&btnG=.
Luce, M.B.; Medeiros, I.L.P. Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
Marx, K.; Engels, F. 2005. Manifesto comunista. Boitempo Editorial, 2005.
Paro, V. H. (1996). Eleição de Diretores de Escolas Públicas: Avanços e Limites da Prática. R. bras. Est. pedag., Brasília, v.77, n. 186, p. 376-395, maio/ago. 1996.
Paro, V.H. (2011). Escolha e formação do diretor escolar. Cadernos de Pesquisa: pensamento educacional. Curitiba, v.6, n. 14. P.36-50. Set./dez. 2011. https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=PARO%2C+V.H.+Escolha+e+forma%C3%A7%C3%A3o+do+diretor+escolar.+Cadernos+de+Pesquisa%3A+pensamento+educacional.+Curitiba%2C+v.6%2C+n.+14.+P.36-50.+Set.%2Fdez.+2011&btnG=.
Prisme (2023). Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal. Palmas, TO, 2023. Documento não publicado.
Triviños, A. N. S. Três abordagens de pesquisa em ciências sociais: positivismo, fenomenologia e marxismo. 1987.
Tocantins. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. https://www.to.gov.br/seduc/plano-estadual-de-educacao-pee/2lu5hdwcyi99.
Tocantins. Decreto 6.644, de 4 de julho de 2023. Dispõe sobre os critérios técnicos para subsidiar a escolha do Governador do Estado quanto aos atos de seleção para a função pública de Diretor de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino. Diário Oficial do Estado do Tocantins: parte 1: seção 1 e 2, Poder Executivo, Estado do Tocantins, ano XXXV, p. 1-91, 7 jul. 2023. https://doe.to.gov.br/diario/4934/download.
Tocantins. Edital nº 01/2023. Em conformidade com o Decreto nº 6.644 de 4 de julho de 2023 e a Lei nº 2.977 de 08 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.411, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, torna pública, por meio deste Edital, a abertura do Processo de Seleção para a Função Pública de Diretor de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.
https://n9.cl/hjloohttps://www.unitins.br/Concursos/Publico/Home/S/f63e56966c6adeaf93ce30794761c072.
Tocantins. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento e Avaliação das Metas do Plano Estadual de Educação – PEE/TO (Biênio 2018/2019). https://www.to.gov.br/fee/plano-estadual-de-educacao-peeto-2015-2025/t2wpo2vrdls
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Observatory Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
[PT] Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (CC BY-NC 4.0), permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Leia todos os termos dos direitos autorais aqui.
