ESCOLHA DE DIRETORES (AS) ESCOLARES NO TOCANTINS: clientelismo em contraposição à gestão democrática da educação
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.2447-4266.2024v10n1a55ptPalavras-chave:
Gestão Democrática, Escolha de diretores(as), ClientelismoResumo
Este trabalho tematiza escolha de diretores(as) escolares, tendo por objetivo correlacionar a gestão democrática da/na educação com a escolha de diretores (as) no Estado do Tocantins no recorte temporal de 2015 a 2023, no que diz respeito a execução e ao cumprimento da meta 19 do PNE, notadamente, a estratégia 19.1, a qual trata da aprovação de legislação específica que regulamente a gestão democrática da educação garantindo a eleição de diretores(as) escolares.A pesquisa assenta-se em uma perspectiva crítica, realizada por meio de levantamento empírico documental e revisão bibliográfica. Os resultados demonstram que no Estado do Tocantins, continuam os desafios para a democratização da gestão da educação como defendida no campo crítico e progressista da educação, uma vez que ainda predominam as indicações políticas para as funções de diretores das unidades escolares da rede estadual de ensino.
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Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br. Acesso em:08 de mar.2023.
Brasil. Presidência da República. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 9394/1996. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html
Brasil. Presidência da República. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.
Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova. Revista Brasileira de Estudos Pedagógico. Brasília, DF 1984. https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf.
Brasil. Ministério da Educação. PNE em movimento, Brasil, 2022. https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/37-monitoramento-e-avaliacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao.
Brasil. Portaria nº- 618, de 24 de junho de 2015. Dispõe sobre o Fórum Permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. https://pne.mec.gov.br/images/pdf/Noticias/Portaria_MEC_618_2015.pdf.
Coutinho, L. P.; lagares, R (2017). Dilemas da gestão democrática da educação frente ao contexto da Nova Gestão Pública. Revista brasileira de política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 835-849, 2017. https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=COUTINHO%2C+Luzenir+Poli%3B+LAGARES%2C+Rosilene.+Dilemas+da+gest%C3%A3o+democr%C3%A1tica+da+educa%C3%A7%C3%A3o+frente+ao+contexto+da+Nova+Gest%C3%A3o+P%C3%BAblica.+Revista+brasileira+de+pol%C3%ADtica+e+Administra%C3%A7%C3%A3o+da+Educa%C3%A7%C3%A3o%2C+v.+33%2C+n.+3%2C+p.+835-849%2C+2017&btnG=.
Dourado, L. F (1990). Democratização da escola: eleições de diretores, um caminho? Diss. Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás., 1990.
Dourado, L. F. (2012). Gestão em educação escolar. 2012.
Gramsci, A (2020). Odeio os Indiferentes: escritos de 1917. São Paulo: Boitempo.
Lagares, R.; Brito, K. C. F. C.; Silva, M. L. A. da. Gestão da educação em sistemas municipais de ensino no Tocantins: tensionamento entre princípio e método democráticos. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 36, n. 1, p. 94-110, 2020. https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=LAGARES%2C+Rosilene%3B+BRITO%2C+Katia+Cristina+Ferreira+Cust%C3%B3dio%3B+SILVA%2C+MEIRE+L%C3%9ACIA+ANDRADE+DA.+Gest%C3%A3o+da+educa%C3%A7%C3%A3o+em+sistemas+municipais+de+ensino+no+Tocantins%3A+tensionamento+entre+princ%C3%ADpio+e+m%C3%A9todo+democr%C3%A1ticos&btnG=.
Luce, M.B.; Medeiros, I.L.P. Gestão escolar democrática: concepções e vivências. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
Marx, K.; Engels, F. 2005. Manifesto comunista. Boitempo Editorial, 2005.
Paro, V. H. (1996). Eleição de Diretores de Escolas Públicas: Avanços e Limites da Prática. R. bras. Est. pedag., Brasília, v.77, n. 186, p. 376-395, maio/ago. 1996.
Paro, V.H. (2011). Escolha e formação do diretor escolar. Cadernos de Pesquisa: pensamento educacional. Curitiba, v.6, n. 14. P.36-50. Set./dez. 2011. https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=PARO%2C+V.H.+Escolha+e+forma%C3%A7%C3%A3o+do+diretor+escolar.+Cadernos+de+Pesquisa%3A+pensamento+educacional.+Curitiba%2C+v.6%2C+n.+14.+P.36-50.+Set.%2Fdez.+2011&btnG=.
Prisme (2023). Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal. Palmas, TO, 2023. Documento não publicado.
Triviños, A. N. S. Três abordagens de pesquisa em ciências sociais: positivismo, fenomenologia e marxismo. 1987.
Tocantins. Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015. Aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências. https://www.to.gov.br/seduc/plano-estadual-de-educacao-pee/2lu5hdwcyi99.
Tocantins. Decreto 6.644, de 4 de julho de 2023. Dispõe sobre os critérios técnicos para subsidiar a escolha do Governador do Estado quanto aos atos de seleção para a função pública de Diretor de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino. Diário Oficial do Estado do Tocantins: parte 1: seção 1 e 2, Poder Executivo, Estado do Tocantins, ano XXXV, p. 1-91, 7 jul. 2023. https://doe.to.gov.br/diario/4934/download.
Tocantins. Edital nº 01/2023. Em conformidade com o Decreto nº 6.644 de 4 de julho de 2023 e a Lei nº 2.977 de 08 de julho de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.411, em parceria com a Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, torna pública, por meio deste Edital, a abertura do Processo de Seleção para a Função Pública de Diretor de Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins.
https://n9.cl/hjloohttps://www.unitins.br/Concursos/Publico/Home/S/f63e56966c6adeaf93ce30794761c072.
Tocantins. Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento e Avaliação das Metas do Plano Estadual de Educação – PEE/TO (Biênio 2018/2019). https://www.to.gov.br/fee/plano-estadual-de-educacao-peeto-2015-2025/t2wpo2vrdls
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