LEI 18/2018 DE 28 DE DEZEMBRO E OS DESAFIOS NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS EM MOÇAMBIQUE

Autores

  • Mateus Lourenço André Universidade Rovuma (UniRovuma) Moçambique - África
  • Adriano António Laina Ministério da Educação: Município de Mandimba - Moçambique

DOI:

https://doi.org/10.20873.202617

Resumo

No ano de 2018, o estado moçambicano através do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano introduziu a lei 18/2018 de 28 de Dezembro, lei do Sistema Nacional de Educação (SNE). Procuramos neste estudo avaliar o nível implementação desta lei e o seu impacto no funcionamento das escolas básicas. Recorreu-se a pesquisa qualitativa suportada pela análise documental para a recolha de dados. Foram analisados dados de 13 escolas básicas do distrito de Mandimba. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdos e triangulação de dados. Dos resultados constou-se que as instituições não reúnem condições para o funcionamento das escolas básicas tanto a nível de alocação de professores como infraestrutural. Neste sentido, é importante que o Estado por meio do Ministério da Educação, encontre meios para ultrapassar este dilema, sob risco das escolas continuarem a contribuir para a fraca qualidade de ensino.

Biografia do Autor

Mateus Lourenço André, Universidade Rovuma (UniRovuma) Moçambique - África

Mestre em Avaliação Educacional na Universidade Rovuma-Extensão de Niassa. Licenciado em Direcção e Gestão Educacional pela Universidade Católica de Moçambique pela Faculdade de Educação e Comunicação de Nampula. Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Educação e Contextualização no Ensino (NUPECE). E-mail: mateuszawangoni@gmail.com

Adriano António Laina, Ministério da Educação: Município de Mandimba - Moçambique

Mestrando em Avaliação Educacional na Universidade Rovuma-Extensão de Niassa em Moçambique. Linha de Pesquisa: Avaliação das Reformas e Inovações Curriculares. Licenciado em Administração e Gestão Educacional pela Universidade Rovuma-Extensão de Niassa em Moçambique. E mail: adrianolaina50@gmail.com

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Publicado

2026-09-09

Como Citar

Mateus Lourenço André, & Adriano António Laina. (2026). LEI 18/2018 DE 28 DE DEZEMBRO E OS DESAFIOS NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS EM MOÇAMBIQUE. Revista Interface (Porto Nacional), 31(31), 141–153. https://doi.org/10.20873.202617

Edição

v. 31 n. 31 (2026): Interface (Porto Nacional) Agosto

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Interface (Porto Nacional)

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