UM OLHAR SOBRE A LESGISLAÇÃO EDUCACIONAL INDÍGENA

Resumo

O presente trabalho de pesquisa aborda a gestão educacional no contexto da educação escolar indígena e seus pressupostos legais vigentes, elucidando como se dá o processo de gestão educacional indígena. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi uma pesquisa documental sobre a temática. Este estudo mostra-se relevante devido ao fato de existir poucos trabalhos voltados para a gestão da educação escolar indígena. Entende-se que a educação escolar indígena deve ser diferenciada, no entanto percebe-se que esta ainda é uma realidade distante das escolas, pois a educação ainda é pensada como forma de imposição de valores e incorporação dos indígenas à sociedade capitalista. A legislação vigente no campo educacional apregoa novos rumos para a educação escolar indígena, objetivando a construção de processos educativos baseados na interculturalidade, na especificidade, no ensino bilíngue, e na cultura própria de cada etnia indígena.