AS FUNÇÕES DA PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SIASS
UMA VISÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS
DOI:
https://doi.org/10.20873/2526-1487e021011Palavras-chave:
perícias em saúde, Servidor Público Federal, funções da períciaResumo
O presente artigo visa examinar a função da perícia oficial em saúde no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) a partir da visão de seus praticantes, ou seja, dos que estão envolvidos direta ou indiretamente na atividade de periciar trabalhadores que apresentam algum tipo de incapacidade para o trabalho assim como necessitam de enquadramento em dispositivos legais no trabalho (afastamentos, redução de carga horária, entre outros). Para isso, utilizou-se metodologia qualitativa por meio de análise de 32 entrevistas semi-estruturadas e em profundidade, realizadas ao longo de 2019, com equipe multiprofissional (médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais e fisioterapeuta de 5 instituições federais de ensino do Estado do Rio de Janeiro). A análise do material utilizou o software de análise qualitativa Atlas.ti para organização e categorização das unidades analíticas encontradas nas entrevistas. Dentre os achados, destacamos: 1) funções da perícia; 2) a suspeita como princípio; e 3) dilemas em relação ao trabalho pericial. Ao final, analisamos também a categoria relacionada à aposentadoria por invalidez, referente a outro eixo temático.
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