Uberização e os fins da justiça do trabalho: entrevista com a juíza do trabalho Alda Cabús
DOI:
https://doi.org/10.20873/2526-1487e024016Palavras-chave:
Uberização, Trabalho, Direitos Sociais, Justiça do Trabalho, BrasilResumo
Esta entrevista busca explorar as possibilidades e limitações da Justiça do Trabalho diante do processo de uberização. Processo esse que tem tornado o patrão invisível e tem aprofundado a precarização do trabalho para milhares de pessoas, no atual estágio de acumulação capitalista. O interesse por pensar a relação Justiça do Trabalho e uberização provém da sentença proferida pela Juíza do Trabalho Alda de Barros Araújo Cabús, na 9ª Vara do Trabalho de Maceió, Alagoas. A sentença reconheceu o vínculo de emprego entre o motorista e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Trata-se de uma das primeiras sentenças que reconhecem tal vínculo no nordeste brasileiro. A entrevista foi realizada de forma remota, em agosto de 2022. A partir da conversa com Alda Cabús, foi possível refletir sobre a intensidade das transformações dos mundos do trabalho, bem como pensar os fins da Justiça do Trabalho em nosso país. Argumentamos que esta entrevista contribui para a ação política dos trabalhadores uberizados e para aprofundar a reflexão sobre políticas públicas, que possam garantir o direito social ao trabalho decente.
Referências
Abílio, L. C. (2019). Uberização: Do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas. Individuo y Sociedad, 18(3), Art. 3. https://doi.org/10.5027/psicoperspectivas-Vol18-Issue3-fulltext-1674
Abílio, L. C. (2020). Uberização: A era do trabalhador just-in-time? Estudos Avançados, 34, 111–126. https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008
Abílio, L. C. (2021). Empreendedorismo, autogerenciamento ou viração? Contemporânea - Revista de Sociologia da UFSCar, 11(3), Art. 3. https://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/1081
Abílio, L. C., Almeida, P. F. de, Amorim, H., Cardoso, A. C. M., Fonseca, V. P. da, Kalil, R. B., & Machado, S. (2020). Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v.74
Abilio, L. C., Amorim, H., & Grohmann, R. (2021). Uberização e plataformização do trabalho no Brasil: Conceitos, processos e formas. Sociologias, 23(57), Art. 57. https://doi.org/10.1590/15174522-116484
Bosi, E. (1994). Memória e sociedade: Lembranças de velhos (3o ed). Companhia das Letras.
Decreto-lei no 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do trabalho., no 5.452 (1943).
Chaves Júnior, J. E. de R., & Mendes, M. M. B. (2007). Subordinação estrutural-reticular: Uma perspectiva sobre a segurança jurídica. Subordinação estrutural-reticular: uma perspectiva sobre a segurança jurídica. https://hdl.handle.net/20.500.12178/73990
Coutinho, G. F. (2009). O direito do trabalho flexibilizado por FHC e Lula. LTr.
Dagnino, E. (2004). Artigo: Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Política & Sociedade, 3(5), Art. 5. https://doi.org/10.5007/%x
Freire, P. (2019). Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.
Fundação Perseu Abramo. (2018). Trajetórias da informalidade no Brasil contemporâneo. https://fpabramo.org.br/publicacoes/publicacao/pesquisa-aponta-trajetorias-da-informalidade-no-brasil/
Giovanaz, D. (2021, maio 1). Motorista de aplicativo: Entenda decisões de 5 países que começam a garantir direitos. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2021/05/01/motorista-de-aplicativo-entenda-decisoes-de-5-paises-que-comecam-a-garantir-direitos
Ivo, L. (2002). Ninho de cobras. Edições Catavento.
Maior, S., & Luiz, J. (1999). O direito do trabalho como instrumento de justiça social. https://repositorio.usp.br/item/001069065
Neri, M. (2022). Mapa da Nova Pobreza. https://cps.fgv.br/MapaNovaPobreza
Nogueira, C. M., & Silva, M. L. de O. e. (2015). Adeus ao trabalho? Vinte anos depois... Entrevista com Ricardo Antunes*. Serviço Social & Sociedade, 773–799. https://doi.org/10.1590/0101-6628.050
Oliveira, F. de, Sato, L., Queiroz, C. C. M., Sakô, D. H., Oliveira, F. M. U. de, Bastos, J. A., Andrada, C. F., & Mortada, S. P. (2018). Pesquisa-intervenção participativa com trabalhadores da Unidade de Manutenção de uma universidade pública: Precarização, memória e resistência. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 43. https://doi.org/10.1590/2317-6369000012518
Pochmann, M. (2008). O emprego no desenvolvimento da nação. Boitempo Editorial.
Primeiro motorista a processar a Uber no Brasil: “O algoritmo é o novo capataz”. (2021, abril 30). https://www.brasildefato.com.br/2021/04/30/primeiro-motorista-a-processar-a-uber-no-brasil-o-algoritmo-e-o-novo-capataz
Santos, B. de S. (1988). Um discurso sobre as ciências na transição para uma ciência pós-moderna. Estudos Avançados, 2, 46–71. https://doi.org/10.1590/S0103-40141988000200007
Sato, L. (2017). Diferentes faces do trabalho no contexto urbano. Em Psicologia Social do Trabalho (p. 151–174). Vozes.
Streck, L., & Morais, J. L. B. de. (2000). Ciência política e teoria do Estado. Livraria do Advogado.
Uchôa de Oliveira, F., & Bastos, J. A. (2022). Uberização: Precarização do trabalho e ação política dos trabalhadores no Brasil de 2020. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 25. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.cpst.2022.180691
Uchôa-de-Oliveira, F. M. (2020). Saúde do trabalhador e o aprofundamento da uberização do trabalho em tempos de pandemia. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 45. https://doi.org/10.1590/2317-6369000012520
Vigotsky, L. S. (2000). Psicologia concreta do homem. Educação & Sociedade, 21(71), 21–44.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Juliano Almeida Bastos, Flavia Manuella Uchôa de Oliveira, Claricy Araújo Rodrigues, Alessandro Rodrigues de Almeida, Geovanna Correia Alcantara, Vivian Freitas de Araújo, Maria Quitéria Castro de Brito
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pela Revista Trabalho EnCena permanecem propriedade dos autores, que cedem o direito de primeira publicação à revista. Os autores devem reconhecer a revista em publicações posteriores do manuscrito. O conteúdo da Revista Trabalho EnCena está sob a Licença Creative Commons de publicação em Acesso Aberto. É de responsabilidade dos autores não ter a duplicação de publicação ou tradução de artigo já publicado em outro periódico ou como capítulo de livro. A Revista Trabalho EnCena não aceita submissões que estejam tramitando em outra Revista. A Revista Trabalho EnCena exige contribuições significativas na concepção e/ou desenvolvimento da pesquisa e/ou redação do manuscrito e obrigatoriamente na revisão e aprovação da versão final. Independente da contribuição, todos os autores são igualmente responsáveis pelo artigo.
