CONSTRUINDO AÇÕES INTERDISCIPLINARES COMO CAMINHO PARA FORTALECIMENTO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO(A) TRABALHADOR(A) NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.20873/2526-1487e023035Palavras-chave:
Saúde do Trabalhador, Trabalho, Empregados do governoResumo
Por meio de uma pesquisa-ação em andamento, destaca-se o percurso onde são construídas ações interdisciplinares para ponderar sobre a atividade não visível, que traz para os(as) trabalhadores(as) desafios cotidianos a serem desbravados na Farmácia Pública de uma Regional de Saúde da região sul do Brasil. Através do Planejamento Estratégico Situacional, do Questionário de Autopercepção e do Mapeamento Produtivo realizados em conjunto com os(as) trabalhadores(as), busca-se evidenciar a dimensão da experiência no trabalho, recorrendo a dispositivos onde o espaço de discussão e análise conjunta da situação laboral propiciem o fortalecimento do viver-junto, tendo a cooperação, solidariedade e confiança como elementos indispensáveis para a saúde mental, na perspectiva da saúde coletiva. Nesse cenário são aliados os conhecimentos da Psicodinâmica do Trabalho e da Ergonomia no horizonte da Saúde do(a) Trabalhador(a) para que a saúde e segurança sejam ressignificadas. Os instrumentais utilizados se mostraram profícuos deflagradores do reconhecimento entre os(as) trabalhadores(as), suas mazelas, organização e processos de trabalho que estão sendo gradualmente repensados. Entretanto, são necessários avanços institucionais concretos do governo de Estado para a garantia de expressão dos(as) trabalhadores(as) e de políticas de saúde e segurança para seus(as) servidores(as).
Referências
Alves, G. (2021). Gestão por metas e serviço público: a degradação do trabalho no Brasil neoliberal. Projeto editorial Praxis.
Assunção, A. A, & Lima, F. P. A. (2003). A contribuição da ergonomia para identificação, redução e eliminação da nocividade do trabalho. In R. Mendes, (Org.). Patologia do trabalho. 2a ed. Atheneu, v. II, 1768-1789.
Barros, M. (2006). Memórias inventadas: a segunda infância. São Paulo: Planeta.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (2016). Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Decreto-lei n. 6.833, de 29 de abril de 2009 (2009, 29 de abril). Dispõe sobre o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6833.htm
Dejours, C. (2005). O fator humano. 5. ed. Editora FGV.
Dejours, C. (2008). Avaliação do trabalho submetida à prova do real: crítica aos fundamentos da avaliação. In L. I. Sznelwar, & F. L. Mascia (Orgs.) (2008). Cadernos de TTO, 2. Avaliação do trabalho submetida à prova do real. Blucher.
Dejours, C. (2016). Organização do trabalho e saúde mental: quais são as responsabilidades do Manager? In: Macêdo, K. B. et al. (2016). Organização do trabalho e adoecimento: uma visão interdisciplinar. Editora da PUC Goiás.
Dejours, C. (2017). Loucura e trabalho: da análise etiológica às contradições teóricas (acerca da crise asmática). In C. Dejours, (Org.). Psicodinâmica do Trabalho: casos clínicos. Dublinense, 19-42.
Dejours, C., & Bègue, F. (2010). Suicídio e trabalho: o que fazer? Brasília: Paralelo 15.
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019. (2019, 12 de novembro). Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016 (2016, 15 de dezembro). Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Gomez, C. M, Vasconcellos, L. C. F, & Machado, J. M. H. (2018). Saúde do trabalhador: aspectos históricos, avanços e desafios no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1963-1970.
Guérin, F., Kerguelen, A., Laville, A., Daniellou, F., & Duraffourg, J. (2008). Compreender o trabalho para transformá-lo: a prática da Ergonomia (1st ed.). Edgard Blücher.
Iida, I., & Guimarães, L. B. M. (2016). Ergonomia: projeto e produção (3rd ed.). Edgard Blücher.
Jackson Filho, J. M., Algranti, E., Saito, C. A., & Garcia, E. G. (2015). Da segurança e medicina do trabalho à Saúde do Trabalhador: história e desafios da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. Ciência & Saúde Coletiva, 20(7), 2041-2051.
Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. (2017, 13 de julho). Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Lhuilier, D. (2012). A invisibilidade do trabalho real e a opacidade das relações saúde-trabalho. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v.21, n.1, 13-38.
Magnabosco-Martins, C.R., & Cecilio, L.C. de O. (2018) Cartografia de Relações: A Micropolítica do Trabalho de um Órgão Regional de Saúde. 1. ed. - Jundiaí: Paco.
Minayo-Gomez, C., & Pena, P. G. L. (2018). Invisibilidade social do trabalho e dos trabalhadores: estudo de caso (4). In R. Mendes, (Org.) Dicionário de saúde e segurança do trabalhador: conceitos, definições, história, cultura. Proteção Publicações Ltda.
Minayo-Gomez, C., & Thedim-Costa, S. M. F. (1997). A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 13(Supl. 2), 21-32.
Ministério da Saúde. (2009). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/rdc0044_17_08_2009.pdf
Ministério da Saúde. (2010). Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. – 4. ed. 4. reimp. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde.
Ministério da Saúde. (2018). Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde: o que se tem produzido para o seu fortalecimento? 1. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde.
Santos, L. A., Torres, A. L., & Ferreira, M. G. F. (2019). Planejamento estratégico: instrumento transformador do processo de trabalho em saúde. Laborativa. v. 8, n. 1, 57-81.
Sato, L, Lacaz, F. A. C, & Bernardo, M. H. (2006). Psicologia e saúde do trabalhador: práticas e investigações na Saúde Pública de São Paulo. Estudos de Psicologia, 11(3), 281-288.
Scienza, L. A. (2023). Normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho: sob a lei do mais forte, o processo de revisão das NR. In M. G. Delgado, A. B. Balazeiro, A. D. Costa, B. A. Rodrigues, & D. A. R. Frempong, Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente: estudos Enamat. Volume 2. Obra coletiva Enamat, 299-314.
Vasconcellos, C. F. (2011). Entre a saúde ocupacional e a saúde do trabalhador: as coisas nos seus lugares. In C. F. Vasconcellos, & M. H. B. Oliveira, (Orgs.) Saúde, Trabalho e Direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória. Rio de Janeiro: Educam. 401-422.
Volkoff, S. (2011). Visibilidade, Laboreal, volume 7. n.1. https://doi.org/10.4000/laboreal.8516
Wisner, A. (1994). A inteligência no trabalho: textos selecionados de ergonomia. Fundacentro.
Zimmermann, C. L. (2023). A insuficiência das normas regulamentadoras para a efetividade da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. In M. G. Delgado, A. B. Balazeiro, A. D. Costa, B. A. Rodrigues, & D. A. R. Frempong, Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente: estudos Enamat. Volume 2. Obra coletiva Enamat, 99-122.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Daniele Almeida Duarte, Claudia Regina Magnabosco-Martins, Maria de Lourdes Santiago Luz, Renata Heller de Moura
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pela Revista Trabalho EnCena permanecem propriedade dos autores, que cedem o direito de primeira publicação à revista. Os autores devem reconhecer a revista em publicações posteriores do manuscrito. O conteúdo da Revista Trabalho EnCena está sob a Licença Creative Commons de publicação em Acesso Aberto. É de responsabilidade dos autores não ter a duplicação de publicação ou tradução de artigo já publicado em outro periódico ou como capítulo de livro. A Revista Trabalho EnCena não aceita submissões que estejam tramitando em outra Revista. A Revista Trabalho EnCena exige contribuições significativas na concepção e/ou desenvolvimento da pesquisa e/ou redação do manuscrito e obrigatoriamente na revisão e aprovação da versão final. Independente da contribuição, todos os autores são igualmente responsáveis pelo artigo.
