ANÁLISE FÍLMICA DE “PUREZA”: UMA DISCUSSÃO DO TRABALHO DECENTE A PARTIR DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA
DOI:
https://doi.org/10.20873/2526-1487e023006Palavras-chave:
Condições de trabalho; Pessoas escravizadas; Violação dos Direitos Humanos.Resumo
O objetivo do presente trabalho é fazer uma discussão sobre o trabalho análogo a escravidão no Brasil à luz do filme Pureza (2019). A análise foi feita com base nas discussões do trabalho decente. Para esta discussão organizamos o texto em cinco eixos: a) apresentação do filme; b) discussão da abolição da escravatura no Brasil; c) explanação sobre a escravidão contemporânea; d) explanação sobre os mecanismos de proteção e fiscalização dos trabalhos análogos à escravidão; e) análise do trabalho análogo à escravidão a luz do trabalho decente. A história de Pureza é definida pela jornada em busca do filho Abel, ela encontra um sistema de aliciamento e cárcere no trabalho rural. Para encontrar seu filho, ela se emprega em uma fazenda onde testemunha o tratamento brutal de trabalhadores. A jornada acaba com o resgate de Abel, que só ocorre com a criação da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Assim, mediante a análise deste filme, vê-se o quanto é fundamental que os mecanismos de enfrentamento a escravidão moderna possam se articular para a efetivação da erradicação desse problema social, fundamental para a efetivação do trabalho decente na sociedade.
Referências
Aires, M. O., & Mesquita, V. J. C. (2017). Trabalho em condições degradantes: uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho 8º região. Revista Publicum, 3(1), 209-272. https://doi.org/10.12957/publicum.2017.28936
Araújo, L. A. (2021). Pureza, a mãe que enfrentou fazendeiros e jagunços para salvar o filho do trabalho análogo à escravidão. Porto Alegre, Correio Braziliense Brasil. https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/02/4905888-pureza-a-mae-que-enfrentou-fazendeiros-e-jaguncos-para-salvar-o-filho-do-trabalho-analogo-a-escravidao.html
Boito, F. (2021). O trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar sobre a agenda 2030 da ONU e a busca pelo trabalho decente no Rio Grande do Sul . Anais Do Simpósio Latino-Americano De Estudos De Desenvolvimento Regional, 2(1). https://publicacoeseventos.unijui.edu.br/index.php/slaedr/article/view/21197
Câmara dos Deputados. (2022). Só neste ano, 500 pessoas já foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil. Trabalho, previdência e Assistência. Agência Câmara de Notícias. 21 de junho. https://www.camara.leg.br/noticias/888596-so-neste-ano-500-pessoas-ja-foram-resgatadas-do-trabalho-analogo-a-escravidao-no-brasil/
Conforti, L. (2017). A interpretação do conceito de trabalho análogo ao escravo no Brasil: o trabalho digno sob o prisma da subjetividade e a consciência legal dos trabalhadores. Revista Anamatra. Brasília: Anamatra. https://www.anamatra.org.br/files/ConpediFINAL.pdf
Correio Braziliense. (2022). Trabalhadores são resgatados no Entorno em situação análoga à escravidão. 21/05/2022. https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/05/5009614-trabalhadores-sao-resgatados-no-entorno-em-situacao-analoga-a-escravidao.html
Fagundes, M. (2020). Trabalho Escravo e Pandemia: os desafios da Inspeção do Trabalho na promoção do trabalho digno. Laborare, 3(5), 87-105. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2020-58
Fantástico. (2022). Fantástico acompanha resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão em fazendas de cana em MG. 31/01/2022. https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2022/01/31/fantastico-acompanha-resgate-de-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-em-fazendas-de-cana-em-mg.ghtml
Fernandes, T., & Pereira, E. D. F. S. P. (2022). As raízes históricas das condições de trabalho análogas à escravidão na Amazônia: um breve ensaio sobre a escravidão contemporânea e seus aspectos violadores ao princípio da dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica do Cesupa, 3(1), 24-46. http://periodicos.cesupa.br/index.php/RJCESUPA/article/view/44/23
Ferreira, V. R., Conde, A. S. F., & Dutra, V. C. (2022). Trabalho escravo contemporâneo no estado do Pará: uma violação à dignidade dos trabalhadores. Conjecturas, 22(6), 74-99. https://doi.org/10.53660/CONJ-1025-O06
Freitas, Camila. (2021). O que significa trabalho escravo contemporâneo? Como denunciar? ECOA UOL, São Paulo. https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2021/01/26/o-que-significa-trabalho-escravo-contemporaneo.htm#:~:text=%22A%20escravid%C3%A3o%20moderna%20tem%20cor,corresponderam%20a%2082%25%20dos%20resgatados
G1 BA. (2022). Doméstica é resgatada de trabalho em condições análogas à escravidão no interior da Bahia; mulher recebia R$ 100 por mês. 07/12/2022. https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2022/12/07/domestica-e-resgatada-de-trabalho-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-interior-da-bahia.ghtml
Girardi, E. P., Sodré, R. B., Wanderley, L. D. B., Plassat, X., Mello Théry, N. A., Théry, H., & Nagy, A. R. (2022). Estruturas e dinâmicas regionais do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Trabalho Escravo Contemporâneo e resistência em tempos de pandemia. São Luís: EDUFMA. https://www.researchgate.net/publication/357889252
Gonçalves, P. C. (2017). Escravos e imigrantes são o que importam: fornecimento e controle da mão de obra para a economia agroexportadora Oitocentista. Almanack, 307-361. https://doi.org/10.1590/2236-463320171710
Greenpeace Brasil. (2017). Governo derruba mais uma vez divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo. Greenpeace Brasil. https://www.greenpeace.org/brasil/blog/governo-derruba-mais-uma-vez-divulgacao-da-lista-suja-do-trabalho-escravo/
Kempfer, M., & Martins, L. C. (2013). Trabalho escravo urbano contemporâneo: o trabalho de bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo. Revista do Direito Público, 8(3), 77-102. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2013v8n3p77
Leão, L. H. D. C., Siebert, P., Trautrims, A., Zanin, V., & Bales, K. (2021). A erradicação do trabalho escravo até 2030 e os desafios da vigilância em saúde do trabalhador. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 5883-5895. https://doi.org/10.1590/1413-812320212612.15382021
Leão, L. H. D. C.; Ribeiro, T. A. N. (2021). A vigilância popular do trabalho escravo contemporâneo. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 31. https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310125
Lei Nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm
Lei Nº 3.270, de 28 de setembro de 1885. Regula a extincção gradual do elemento servil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270.htm
Lei Nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LIM/LIM3353.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%203.353%2C%20DE%2013,Art
Lei nº13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm
Lixandrão, L., & Branchi, B. A. (2020). O trabalho decente entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável. Revista Hipótese, 7, e021018. https://doi.org/10.47519/eiaerh.v7.2021.ID27
Mombelli, N. F., & Tomaim, C. D. S. (2014). Análise fílmica de documentários: apontamentos metodológicos. Lumina, 8(2). https://doi.org/10.34019/1981-4070.2014.v8.21098
Nunes, A. R. D. S. (2018). 130 anos da Lei Áurea: as leis abolicionistas e a integração da população negra no Brasil. [Dissertação] Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ. https://app.uff.br/riuff/handle/1/21569
Olsson, G., & Lavall, T. P. (2020). Os limites e as possibilidades do Estado-nação na promoção do trabalho decente no marco da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 18(28), 115-144. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v18i28.p115-144.2020
Organização das Nações Unidas. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ONU, 2015. https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf
Organização Internacional do Trabalho. (2006). Agenda Nacional de Trabalho Decente. OIT Escritório no Brasil. - Brasília. www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226229.pdf
Organização Internacional do Trabalho. (2016). Narrativa da Agenda Bahia do Trabalho Decente. OIT Escritório no Brasil. - Brasília. www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_852153.pdf
Pinheiro, P. H. C. (2021). O trabalho análogo à escravidão no ordenamento jurídico brasileiro, uma abordagem conceitual. Revista Processus Multidisciplinar, 2(4), 259-277. https://periodicos.processus.com.br/index.php/multi/article/view/387/468
Portal Oficial do Estado da Bahia. (2020). Governo do Estado atende trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão. Portal Oficial do Estado da Bahia. http://www.bahia.ba.gov.br/2020/12/noticias/desenvolvimento-social/governo-do-estado-atende-trabalhadores-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao/
Portaria MTb nº 549, de 14/06/1995. Estabelece procedimentos para a atuação da fiscalização móvel. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=181365
Portaria MTb nº 550, de 14/06/1995. Cria no âmbito do Ministério do Trabalho, grupo especial para implantação da fiscalização móvel. https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/25/Portaria%20Minist%C3%83%C2%A9rio%20do%20Trabalho%20n%C3%82%C2%BA%20550,%20de%2014%20de%20junho%20de%201995.doc
Projeto de Lei Nº 6.442, de 2016. Institui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2116421
Ribeiro, Liz Marina Regis. (2021). Cine Fórum Olhar Direitos: Trabalho Escravo - Exibição Especial do Filme Pureza. [Arquivo de vídeo]. https://www.youtube.com/watch?v=X-OtJiE_dP0
Silva, J. O., Mota, L., Silva, S., Almeida, A. C. D. M. L., Bezerra, J. R. C. G. B., & Maracaja, P. B. (2020). A “era dos influencers” e o racismo no Brasil: os reflexos da história nas atuais relações sociais. Rev. Bras. de Direito e Gestão Pública (Pombal, PB), 8(03), 1113-1122. https://www.researchgate.net/publication/343750303
Siqueira, S. M. (2018). 130 anos da abolição da escravidão e a luta antirracista das mulheres negras organizadas em coletivos. Universidade e Sociedade #62 - edição especial, p. 114, 2018. www.lemarx.faced.ufba.br/arquivo/marxismoecombateopressoesmulheres.pdf
Terra. (2022). Na Bahia, 20 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão. 08/08/2022. https://www.terra.com.br/nos/na-bahia-20-trabalhadores-sao-resgatados-em-condicoes-analogas-a-escravidao,9b5bd6d6c256b47a6ed53e29f7a595edbak2ysmy.html
Trevisam, E., Quinteiro, M. E. M., & Oliveira, B. N. (2021). A erradicação da escravidão moderna: do desenvolvimento econômico e social ao desenvolvimento sustentável. Relações Internacionais no Mundo Atual, 1(30), 97-119. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/5290/371373224
Vieira, I. L., Aires, C. F. D. C., de Mattos, U. A. O. , & Silva, E. R. (2020). As condições de trabalho no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: os desafios da Agenda 2030. O Social em Questão, 23(48), 317-338. www.redalyc.org/journal/5522/552264320013/552264320013.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Braz Isac Andrade Santos, Juliana Aparecida de Oliveira Camilo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados pela Revista Trabalho EnCena permanecem propriedade dos autores, que cedem o direito de primeira publicação à revista. Os autores devem reconhecer a revista em publicações posteriores do manuscrito. O conteúdo da Revista Trabalho EnCena está sob a Licença Creative Commons de publicação em Acesso Aberto. É de responsabilidade dos autores não ter a duplicação de publicação ou tradução de artigo já publicado em outro periódico ou como capítulo de livro. A Revista Trabalho EnCena não aceita submissões que estejam tramitando em outra Revista. A Revista Trabalho EnCena exige contribuições significativas na concepção e/ou desenvolvimento da pesquisa e/ou redação do manuscrito e obrigatoriamente na revisão e aprovação da versão final. Independente da contribuição, todos os autores são igualmente responsáveis pelo artigo.
