Estudo de caso em Educação in locus1:
uma análise crítica do poder legislativo do município de Porto Nacional
Resumo
RESUMO: Este artigo trata de um estudo de caso em educação relacionado a uma sessão plenária desenvolvida na Câmara Municipal de Porto nacional - TO. Como ponto de partida, este estudo foi realizado a partir do componente curricular denominado Política, Legislação e Organização da Educação Básica, do Curso de Licenciatura em Letras, Campus Universitário de Porto Nacional, Universidade Federal do Tocantins (UFT). Tem como principal objetivo realizar uma leitura crítica acerca do encontro de gestores municipais e vereadores na casa de leis, discutindo de forma crítica o papel da escola pública e a atuação do poder público com a sociedade. A abordagem de base segue os documentos oficiais que regem os direitos e deveres constituintes do Poder Legislativo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-9394/96 e Lei Orgânica do Município de Porto Nacional - TO, além de outros construtos teórico-metodológicos usados para subsidiar nossas reflexões.
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Câmara Municipal. Poder legislativo.
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