Direitos humanos, movimentos sociais e conflitos socioambientais: a educação informal como estratégia de luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Resumo

O Brasil se inseriu nas normativas internacionais de proteger e garantir os Direitos Humanos, porém os grandes empreendimentos barrageiros têm causado uma série de conflitos socioambientais por desrespeitar esses direitos. Os movimentos sociais, por meio da educação não formal, têm buscado empoderar as populações atingidas na busca de garantia de seus direitos. O objetivo deste artigo é apresentar situações de como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) tem atuado na garantia destes direitos. Para tanto fez-se uma pesquisa bibliográfica, tomando como parâmetro pesquisas que apresentaram a atuação do MAB frente a quatro empreendimentos barrageiros, voltados para abastecimento de água, irrigação ou geração de energia elétrica. Percebe-se a pouca atenção que esses empreendimentos dão à situação dos atingidos; uma primeira organização local/regional dos atingidos; uma nova percepção dos atingidos frente ao conflito com o aprendizado proporcionado por lideranças do MAB, por meio da educação não formal; a ação de protagonismo assumida pelos atingidos; conquistas obtidas devido a inserção dos atingidos no MAB.