MEIO AMBIENTE NO BRASIL: VALORES, POLÍTICAS E NORMAS
Palavras-chave:
meio ambiente, política ambiental nacional, normas ambientais.Resumo
o presente artigo propõe uma sistematização da política ambiental no Brasil desde o período colonial até os dias atuais, destacando-se os valores predominantes em cada época e as normas que foram editadas em cada período. A sistematização proposta deu-se a partir de autores que trabalham a temática, buscando conjugar as principais contribuições dentro de campo de pesquisa de cada autor (Direito, Geografia, Ciência Política). Procurou-se identificar linhas de continuidades e rupturas presentes na política ambiental nacional, bem como nos valores e normas que informam tal política. As primeiras reflexões sobre a natureza no Brasil iniciam-se com os primeiros exploradores do território nacional, culminando, atualmente, na constitucionalização da proteção ao meio ambiente. Argumenta-se que um valor econômico predomina durante toda a história da relação com o meio ambiente no país, embora ele tenha sido atenuado por preocupações entorno da saúde, higiene e, por fim, a partir dos anos 70, por preocupações mais puramente ambientais.
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 15ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado Constitucional Ecológico e Democracia Sustentada. IN: FERREIRA, Heline Silvini; LEITE, José Rubens Morato (org). Estado de Direito Ambiental: tendências: aspectos constitucionais e diagnósticos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
CUNHA, Luís Henrique; COELHO, Maria Célia Nunes. Política e gestão ambiental. IN: CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (orgs). A questão ambiental: diferentes abordagens. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (des)caminhos do meio ambiente. 14ª ed. São Paulo: Contexto, 2010.
LEITE, José Rubens Morato; PILATI, Luciana Cardoso; JUMANDÁ, Woldemar. Estado de Direito Ambiental no Brasil. IN: KISHI, Sandra Akemi Shimida; SILVA, Solange Teles da; SOARES; Inês Virgínia Prado (org). Desafios do Direito Ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 8º ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Meio ambiente e ciências humanas. 4ª ed. São Paulo: Annablume, 2005.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e História no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Annablume, 2008.
OLIVEIRA, Maria de Fátima. Entre o sertão e o litoral: cultura e cotidiano em Porto Nacional 1880/1910. Anápolis: Universidade Estadual de Goiás, 2010.
PÁDUA, José Augusto (org). et al. Ecologia e política no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo: IUPERJ, 1987.
RIVELLI, Elvino Antonio Lopes. Evolução da legislação ambiental no Brasil: políticas de meio ambiente, educação ambiental e desenvolvimento urbano. IN: PHILIPPI Jr, Arlindo; PELICIONI, Maria Cecília Focesi. Educação ambiental e sustentabilidade. Barueri, SP: Manole, 2005.
ROTHENBURG, Walter Claudius. A Constituição Ecológica. IN: KISHI, Sandra Akemi Shimida; SILVA, Solange Teles da; SOARES; Inês Virgínia Prado (org). Desafios do Direito Ambiental no século XXI: estudos em homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005.
SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. 7º ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
SOUZA, Jonas Dias de. A influência das leis municipais na estruturação da paisagem urbana da cidade de Poços de Caldas – Minas Gerais. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Departamento de Geografia. São Paulo, 2012.
VIOLA, Eduardo. O movimento ecológico no Brasil: do ambientalismo à ecopolítica. IN: PÁDUA, José Augusto (org). et al. Ecologia e política no Brasil. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo: IUPERJ, 1987.
VIOLA, Eduardo J.; LEIS, Hector R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. IN: HOGAN, Daniel Joseph; VIEIRA, Paulo Freire. Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. 2ª ed. Campinas, sp: Editora da UNICAMP, 1995.
WAINER, Ann Helen. Legislação ambiental brasileira: subsídios para a história do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Revista forense, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
