A ESTRUTURAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS NA PMTO

  • Thiago Monteiro Martins Polícia Militar do Estado do Tocantins
  • Marcelo Falcão Soares Polícia Militar do Estado do Tocantins

Resumo

Este trabalho concentrou-se em propor a estruturação da filosofia de polícia comunitária e direitos humanos na PMTO. Para tanto, pretendeu-se contextualizar a função constitucional da polícia militar face às novas demandas de cidadania do atual Estado Democrático de Direito. Buscou-se identificar as práticas de polícia comunitária e direitos humanos realizadas nas unidades policiais militares, bem como seus respectivos acompanhamentos, por meio da aplicação de questionário estruturado respondido pelos 15 comandos das unidades. Foram realizadas pesquisas doutrinárias, em legislações estaduais e normas de outras unidades da federação que demonstraram a necessidade da presente estruturação. O estudo também objetivou demonstrar a proximidade e afinidade entre as matérias, justificando a criação de um único órgão para desenvolver e divulgar as políticas de polícia comunitária e de direitos humanos. A criação de uma diretriz estadual também revelou-se necessária para nortear a aplicação das ações temáticas e o consequente fortalecimento desta área de atuação na PMTO.

 

PALAVRAS-CHAVE: Polícia Comunitária; Cidadania; Direitos Humanos; Estruturação; Diretriz.

 

ABSTRACT

This work has focused on proposing the structuring of the community police and human rights philosophy in the MPST. For that, it was intended to contextualize the constitutional function of the military police in face of the new demands of citizenship of the current Democratic State of Right. The aim was to identify the community police and human rights practices carried out in the military police units, as well as their respective follow-ups, through the application of a structured questionnaire answered by the 15 commandos of the units. Doctrinal research was carried out in state legislations and other federation units that demonstrated the necessity of the present structuring. The study also aimed to demonstrate the proximity and affinity between the subjects, justifying the creation of a single body to develop and disseminate community policing and human rights policies. The creation of a state directive was also necessary to guide the application of thematic actions and the consequent strengthening of this area of ​​activity in the MPST.

 

KEYWORDS: Community Policing; Citizenship; Human rights; Structuring; Guideline.   

 

RESUMEN

Este trabajo se centró en proponer la estructuración de la filosofía de policía comunitaria y los derechos humanos en la PMTO. Para ello, se pretendió contextualizar la función constitucional de la policía militar frente a las nuevas demandas de ciudadanía del actual Estado Democrático de Derecho. Se buscó identificar las prácticas de policía comunitaria y derechos humanos realizadas en las unidades policiales militares, así como sus respectivos acompañamientos, por medio de la aplicación de un cuestionario estructurado respondido por los 15 comandos de las unidades. Se realizaron investigaciones doctrinales, en legislaciones estatales y normas de otras unidades de la federación que demostraron la necesidad de la presente estructuración. El estudio también tuvo como objetivo demostrar la proximidad y afinidad entre las materias, justificando la creación de un único órgano para desarrollar y divulgar las políticas de policía comunitaria y de derechos humanos. La creación de una directriz estadual también resultó necesaria para orientar la aplicación de las acciones temáticas y el consiguiente fortalecimiento de esta área de actuación en la PMTO. 

PALABRAS CLAVE: Policía Comunitaria; la ciudadanía; Derechos humanos; estructuración; orientación.

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Biografia do Autor

Thiago Monteiro Martins, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Discente do Curso Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pelo Instituto Geraldo Aldira desde 2014; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins desde 2016. E-mail: thiagomonteiropmto@hotmail.com.

Marcelo Falcão Soares, Polícia Militar do Estado do Tocantins

Coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Tocantins; Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Tocantins desde 2002; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins desde 2003. E-mail: marcelofalcaoto@gmail.com.

Publicado
2018-09-01
Seção
Tema Livre / Free Theme / Tema Libre