ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E DO DESEMPENHO OPERACIONAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL

Resumo

No presente trabalho são analisados os instrumentos de planejamento e o desempenho operacional do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Castanhal, localizado no estado do Pará, Brasil. Inicialmente, foram realizados o levantamento e a sistematização dos dados do SAA da área urbana. Na segunda Etapa, foram verificados o arranjo das unidades e as condições operacionais do SAA. Finalmente, foi avaliada a eficiência do abastecimento de água, considerando as diretrizes estabelecidas na Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico). Os resultados obtidos demonstraram deficiências nos instrumentos de planejamento, inclusive com a necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Essa situação contribuiu para obras emergenciais que resultaram em grande descentralização do abastecimento de água. Destas obras, foram identificados 14 microssistemas na área urbana, sendo apenas dois com estação de tratamento de água. Também foi constatado valor de 61,06% de perda de água na distribuição no ano de 2017, o que prejudica o atendimento à população. Além disso, o balanço financeiro da prestação de serviço de abastecimento de água na área urbana do município apresentou saldo negativo, com o valor arrecadado em 2017 de R$ 3.360.100,49, representando apenas 21% das despesas operacionais de R$ 16.026.046,26. Com a pesquisa, foi possível verificar a necessidade de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, planejamento estruturado do SAA e de obras para melhor funcionamento dos microssistemas, como condição para melhorar o atendimento do prestador dos serviços e promoção da sustentabilidade econômica do sistema.