INTERPRETAÇÃO GEOGRÁFICA DO USO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ

Entre o ordenamento territorial autoritário e a gestão democrática dos recursos

  • Daniel Araújo Sombra Soares Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-5208-2429
  • Mauro Pantoja de Moraes Universidade Federal do Pará
  • João Márcio Palheta da Silva Universidade Federal do Pará
Palavras-chave: Patrimônio da União, Ordenamento Territorial, Gestão dos Recursos

Resumo

Este artigo compara os usos do Patrimônio da União no Pará a partir de dois casos, Belém, a capital do estado do Pará, e Salinópolis, na zona costeira do mesmo, com os quais se ilustra uma dualidade de alternativas. Por um lado, o ordenamento territorial autoritário, cuja disposição dos objetos obedece a ações superiores oculta aos agentes atuantes na escala local, ao nível das relações de produção; e, por outro lado, a possibilidade de uma gestão mais democráticas dos recursos territoriais do Patrimônio da União. Para tal, faz-se necessário aclarar as concepções chaves para a interpretação teórica, e o contexto histórico em que essas possibilidades são dadas à produção do espaço ao nível local, das relações de produção. O elo da mediação entre as duas formas de gestão do patrimônio da União (herdado do Império e da Coroa) está na mudança da forma de controle do trabalho. O objetivo do artigo é elaborar, a partir dos dois casos, uma distinção histórica e ontológica entre um ordenamento construído de forma autoritária, e outro pautado na gestão democrática dos recursos no mesmo objeto: as terras do Patrimônio da União no estado do Pará. Os procedimentos metodológicos adotados envolvem análise bibliográfica e análise documental. Os resultados da discussão apontam as distinções nas duas formas de ordenamento e as consequências destas distinções para a organização do espaço geográfico.

Biografia do Autor

Daniel Araújo Sombra Soares , Universidade Federal do Pará

Doutor em Geografia pela UFPA. Mestre em Geografia pela UFF. Graduado em Geografia pela UFPA. Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local da Amazônia da UFPA (PPGEDAM/NUMA/UFPA).

Mauro Pantoja de Moraes, Universidade Federal do Pará

Professor de EBTT da Universidade Federal do Pará (Belém/Brasil). É graduado em Bacharelado e Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Federal do Pará (1993). Possui Especialização em Educação e Problemas Regionais (1995) e Mestrado em Geografia (2008) pela mesma instituição. Atualmente é membro do Laboratório Universidade, Técnica, Território e Espaço (LUTTE). Possui experiência na área de Ensino de Geografia e Pesquisa em Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: ordenamento territorial, geopolítica, espaço urbano, estudos de organização militar, metodologia do ensino de geografia, didática da geografia e práticas de estágio em geografia. Doutorando em geografia pelo PPGEO/UFPA.

João Márcio Palheta da Silva, Universidade Federal do Pará

Graduado em Licenciatura e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal do Pará (1995), especialização em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas (FIPAM) pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA, 1996), Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará/NAEA (1999) e Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT/UNESP Presidente Prudente-SP, 2004). Atualmente é Professor Associado IV da Universidade Federal do Pará, pertencente a Faculdade de Geografia e Cartografia desenvolvendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão na graduação e no Programa de Pós-Graduação em Geografia. É Líder do Grupo Acadêmico Produção do Território e Meio Ambiente na Amazônia (GAPTA/CNPq), Ex-Tutor do Programa de Educação Tutorial (PET/MEC) da Faculdade Geografia e Cartografia, Ex- Diretor Adjunto do IFCH (2006-2010), Membro do Conselho Diretor da FADESP , Ex- Diretor Geral do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (2010-2014) da Universidade Federal do Pará (UFPA), Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2, Socioefetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP) e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFPA). Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Análise Regional, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão e Ordenamento Territorial, Organização Econômica dos Territórios de Mineração na Amazônia, Geopolítica dos Recursos Minerais e Impactos Socioeconômicos-ambientais dos Grandes Empreendimentos na PanAmazônia. 

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Publicado
2022-05-03
Como Citar
SOARES , D. A. S.; MORAES, M. P. DE; SILVA, J. M. P. DA. INTERPRETAÇÃO GEOGRÁFICA DO USO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO PARÁ. Revista Tocantinense de Geografia, v. 11, n. 24, p. 49-76, 3 maio 2022.

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