ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA
DOI:
https://doi.org/10.20873/rtg.v10n21p95-114Palavras-chave:
Abastecimento, Sustentabilidade, Prestação, Belém, PlanejamentoResumo
Este trabalho analisa a sustentabilidade da prestação dos serviços do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) do município de Belém, estado do Pará, Brasil. A pesquisa foi realizada em três etapas. Na primeira delas, foram obtidas informações do planejamento do sistema existente, em seguida, foram pesquisados e sistematizados dados técnicos, operacionais e econômicos da prestação do serviço e, por fim, avaliou-se a sustentabilidade econômica, social e ambiental do abastecimento de água no município de Belém. Os resultados apontam que, dos 1.485.732 habitantes belenenses, 441.309 dos não foram atendidos com abastecimento de água no ano 2018 segundo os dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS). Além disso, constatou-se que a redução do volume perdido de água não foi realizada como estabelecido no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) elaborado em 2014. Essa situação contribuiu para a diferença negativa de R$ 32.726.900,76 entre o valor total arrecadado (R$ 161.550.822,88) e a despesa de exploração (R$ 194.277.723,64) no ano de 2018, demonstrando que a prestação do serviço não teve sustentabilidade econômica. Diante disso, é possível concluir que a atualização do PMSB de Belém e a realização de ações para melhorar a gestão operacional são essenciais para o esforço de atingir a meta de 99% da população de Belém atendida com água potável até o ano 2033, conforme estabelecido na Lei 14.026/2020.
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