INSTITUIÇÃO DA JUSTIÇA EM VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE: O JUIZADO DE FORA (1748-1759)

Resumo

A administração da justiça no período moderno se constituiu como um dos principais alicerces para as monarquias no que tange à formação dos Estados modernos. Para o caso de Portugal, a burocracia letrada também foi de suma importância no auxílio à manutenção de suas posses ultramarinas. Entre outros cargos, o juizado de fora foi estabelecido nas principais vilas e cidades da América Portuguesa a partir de 1696. Nesse artigo buscamos apresentar as condições para o estabelecimento desse cargo em Vila Bela da Santíssima Trindade, capital da capitania do Mato Grosso, em 1752, e as discussões que levaram à transferência do juizado de fora para a Vila do Cuiabá, aproximadamente dez anos depois. Buscamos com essa pesquisa desvendar novos aspectos das ações da Coroa para a instituição letrada nos mais distantes pontos do Império.

Publicado
2016-02-05