POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA: ANÁLISE DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO TOCANTINS À LUZ DO MODELO NEOINSTITUCIONALISTA - Sousa, Poliana Macedo de; Lopes, José Rogério (DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2020)
Este artigo pretende analisar o Plano Estadual de Cultura do Tocantins (PEC/TO) - instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura -, após aprovação do Sistema de Cultura do Tocantins (SC/TO), instituído pela Lei nº 3.252, de 31 de julho de 2017, bem como analisar as ações desenvolvidas após a implantação dessa política pública. Apresenta um breve histórico das políticas públicas para cultura no Brasil e no Tocantins. E, sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista, mostra a criação, a permanência ou a mudança de instituições não é o resultado de um processo funcional de busca de maior eficiência, mas sim de uma busca por maior legitimidade.