A ATIVIDADE MINERADORA DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO EM ASSENTAMENTO RURAL E O PODER PÚBLICO LOCAL - da Silva, Ranielly Leticia; Martins de Oliveira, Alan; Santos Paiva, André Luiz dos; Duarte Lucena, André (DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2026)
Este artigo, tomando o caso da exploração do calcário no município de Upanema, buscou analisar como ocorre o trabalho na extração de calcário e identificar a contribuição e as ações do poder público local no que tange ao desenvolvimento dessa atividade econômica. Para isso utilizou-se duas ferramentas de pesquisa: a aplicação do check-list do CREA-RN com trabalhadores e uma entrevista semiestruturada com representante do poder público municipal, em ambos os casos realizando-se a análise dos conteúdos que emergiram. Inicialmente, explicita-se a importância da atividade mineradora e seus impactos. Após isso, expõe-se a caracterização do campo pesquisado, o assentamento rural Palheiros III, no município de Upanema, Rio Grande do Norte. Posteriormente, analisa-se de um ponto de vista ambiental e técnico a exploração do calcário no assentamento, com destaque para a atividade de trabalhadores nesse contexto, bem como a relação do poder público municipal com essa atividade. Pôde-se constatar a forma como ocorre a exploração do calcário no assentamento de Palheiros III, numa relação marcada pelo distanciamento do poder público em relação à atividade. Nesse sentido, o poder público municipal necessita direcionar-se a uma maior dedicação ao planejamento e desenvolvimento de novas ações que extrapolem as restritas ao licenciamento ambiental.