Educação do Campo e Educação Especial: interlocução entre modalidades inclusivas na contemporaneidade

Autores

  • Taiana Furtado dos Anjos Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
  • Allan Rocha Damasceno Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e8274

Palavras-chave:

Special Education. Rural Education. Critical Theory

Resumo

O presente artigo aborda reflexões teórico-conceituais da interface entre Educação Especial e Educação do Campo no contexto das políticas públicas brasileiras na contemporaneidade. Para tanto, é necessário compreender a concepção de Educação do Campo dentro de uma abordagem histórica traçadas pelos movimentos sociais contra os mecanismos de exclusão e segregação dos sujeitos campesinos, incluindo nesse processo o público-alvo da Educação Especial, fortalecendo o movimento de luta e resistência para garantia dos direitos sociais inclusivos já conquistados nos dispositivos legais. Nossa intenção é apresentar os principais marcos legais da legislação educacional brasileira, buscando identificar os elementos que estabelecem um diálogo entre a Educação Especial e a Educação do Campo enquanto modalidades de Educação Inclusiva na sociedade contemporânea, com destaque as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo e suas Diretrizes Complementares e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, entre outras. Este artigo é um ensaio bibliográfico que  utiliza  as lentes  da Teoria Crítica, com  ênfase o pensamento de Theodor Adorno, na análise crítico-reflexiva da Educação Especial no Campo, tendo como resultado a identificação dos principais elementos de convergência que consolidam a interface entre as modalidades supracitadas, evidenciando  a  necessária articulação precípua na consolidação das políticas públicas inclusivas para os estudantes público-alvo da Educação Especial nas escolas do campo.

Palavras-chave: Educação Especial, Educação do Campo, Teoria Crítica.

 

Rural Education and Special Education: the dialogue of inclusive modalities in contemporary times

Abstract: This article discusses the theoretical and conceptual reflections of the interface between Special Education and Rural Education in the context of Brazilian public policies in contemporary times. Therefore, it is necessary to understand the concept of Rural Education within a historical approach drawn by social movements against the mechanisms of exclusion and segregation of peasant subjects, including in this process the target audience of Special Education, strengthening the movement of struggle and resistance to guarantee inclusive social rights already won in the legal provisions. Our intention is to present the main legal frameworks of Brazilian educational legislation, seeking to identify the elements that establish a dialogue between Special Education and Rural Education as modalities of Inclusive Education in contemporary society, with emphasis on the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools and its Complementary Guidelines and the National Policy on Special Education from the perspective of Inclusive Education, among others. This article is  a bibliographic essay that uses the lens of Critical Theory, with emphasis on Theodor Adorno's thinking, in the critical-reflexive analysis of Special Education in the Field, resulting in the identification of the main elements of convergence that consolidate the interface between the modalities aforementioned, evidencing the necessary articulation in the consolidation of inclusive public policies for students targeting Special Education in rural schools.

Keywords:  Special Education, Rural  Education, Critical Theory.

 

Educación del Campo y Educación Especial: el diálogo de modalidades inclusivas en tiempos contemporáneos

Resumen: Este artículo discute las reflexiones teóricas y conceptuales de la interfaz entre Educación Especial y Educación del Campo en el contexto de las políticas públicas brasileñas en los tiempos contemporáneos. Por lo tanto, es necesario comprender el concepto de Educación del Campo dentro de un enfoque histórico elaborado por los movimientos sociales contra los mecanismos de exclusión y segregación de los sujetos campesinos, incluido en este proceso el público objetivo de la Educación Especial, fortaleciendo el movimiento de lucha y resistencia para garantizar derechos sociales inclusivos ya ganados en las disposiciones legales. Nuestra intención es presentar los principales marcos legales de la legislación educativa brasileña, buscando identificar los elementos que establecen un diálogo entre Educación Especial y Educación del Campo como modalidades de Educación Inclusiva en la sociedad contemporánea,  con énfasis en las Directrices Operativas para la Educación Básica en las Escuelas Rurales y sus Directrices Complementarias y la Política Nacional de Educación Especial desde la perspectiva de la Educación Inclusiva, entre otras. Este artículo es un ensayo bibliográfico que utiliza la lente de la Teoría Crítica, con énfasis en el pensamiento de Theodor Adorno, como un estudio teórico-metodológico en el análisis crítico-reflexivo de la Educación Especial en el Campo, que resulta en la identificación de los principales elementos de convergencia que consolidan la interfaz entre las modalidades antes mencionado, evidenciando la articulación necesaria en la consolidación de políticas públicas inclusivas para los estudiantes que apuntan a la Educación Especial de escuelas del campo.

Palabras clave: Educación Especial,  Educación del Campo,  Teoría Crítica.

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Biografia do Autor

Taiana Furtado dos Anjos, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Taiana  Furtado  dos   Anjos   é Mestre em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação Agrícola da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Amapá. Especialização em Educação Especial e Inclusiva. Especialização em Educação pela Faculdade Atual. É pedagoga da rede pública de ensino no Estado do Amapá. Integrante do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação, Diversidade e Inclusão   (LEPEDI).

Allan Rocha Damasceno, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ

Allan Rocha Damasceno é Especialista em Educação Especial pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre e Doutor em Educação, cujas pesquisas possuem ênfase na modalidade de ensino Educação Especial, pela UFF. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor Associado do Instituto de Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Foi o fundador e Coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação, Diversidade e Inclusão (LEPEDI).

Referências

Adorno, T. W. (1995a). Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra.

Adorno, T. W. (1995b). Palavras e Sinais: modelos críticos 2. Petrópolis: Vozes.

Arroyo, M. G. (2004). A educação básica e o movimento social do campo. In M. G. Arroyo, R. S. Caldart, & M. C. Molina. (Orgs.). Por uma educação do campo (pp. 65-86). Petrópolis: Vozes.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988, 05 de outubro). Brasília, DF, Presidência da República.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, seção 1.

Resolução nº 2. (2001, 11 de setembro). Estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica Brasília, DF: Ministério da Educação.

Resolução nº 1. (2002, 3 de abril). Institui diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação.

Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (2008). Brasília, DF: Ministério da Educação.

Resolução nº 2. (2008, 28 de abril). Estabelece diretrizes complementares, normais e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da educação básica do campo. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação.

Resolução nº 4. (2009, 2 de outubro). Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na educação Básica, modalidade Educação Especial. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação.

Decreto nº 7611. (2011, 17 de novembro de 2011). Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Conselho Nacional de Educação. Câmara da Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação.

Lei nº 13.005. (2014, 25 de junho de 2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação.

Caiado, K. R. M., Gonçalves, T. G. G. L., & Sá, M. A. (2016). Educação Escolar no Campo: desafios à educação especial. Revista Linhas Críticas, 22(48), 324-345. https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4887

Caiado, K. R. M., & Meletti, S. M. F. (2011). Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, 17(1), 93-104. https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008

Caldart, R. S. (2002). Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. In M. G. Arroyo, R. S. Caldart, & M. C. Molina. (Orgs.). Por uma educação do campo: identidade e políticas públicas (pp. 18-25). Petrópolis: Vozes.

Caldart, R. S. (2003). A escola do campo em movimento. Revista Currículo sem Fronteiras, 3(1), 60-81.

Caldart, R. S. (2004). Elementos para construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. In M. C. Molina, & S. M. S. A. Jesus. (Orgs.). Por uma educação do campo: contribuições para a construção de um projeto de educação do campo (pp. 10-31). Brasília: Articulação Nacional “Por uma Educação do Campo”.

Damasceno, A. D., et al. (Org.). (2012). Educação Profissional Inclusiva: desafios e perspectivas. Seropédica: EDUR.

Kolling, E. J., Nery, I. I., & Molina, M. C. (1999). Por uma educação básica do campo (Memória). Brasília: Fundação Universidade de Brasília.

Martins, L. A. R. (2012). Reflexões sobre a formação de professores com vistas à educação inclusiva. In T. G. Miranda, & T. A. Galvão Filho. (Orgs.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares (pp. 25-38). Salvador: EDUFBA.

Molina, M. C. (2002). Desafios para os educadores e as educadoras do campo. In E. J. Kolling, P. R. Cerioli, & R. S. Caldart. (Org.). Por uma educação do campo: identidade e políticas públicas (pp. 26-30). Brasília: Articulação Nacional “Por uma Educação do Campo”.

Nozu, W. C. S. (2017). Educação Especial e Educação do Campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul.

Pucci, B. (Org.). (2007). Teoria Crítica e Educação: a questão da formação cultural na Escola de Frankfurt. Petrópolis: Vozes; São Carlos: EDUFSCAR.

Rabelo, L. C. C., & Caiado, K. R. M. (2014). Educação especial em escolas do campo: um estudo sobre o sistema municipal de ensino de Marabá. Revista Cocar, 8(1), 63-71.

Ribeiro, M. (2012). Educação Rural. In R. S. Caldart et al. (Org.). Dicionário da Educação do Campo (pp. 293-298). Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular.

Rossato, G., & Praxedes, W. (2015). Fundamentos da educação do campo: história, legislação, identidades camponesas e pedagogia. São Paulo: Editora Loyola.

Silva, A. M. (2010). Educação especial e inclusão escolar: histórias e fundamentos. Curitiba: Ibpex.

Santos, R. B. (2011). História e Educação: avanços e possiblidades da educação do campo no Brasil. Revista de História da UNIABEU, 1(1), 100-115.

Santos, R. B. (2017). História da educação do campo no Brasil: o protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, 18(51), 210-224. https://doi.org/10.12957/teias.2017.24758

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Publicado

2020-07-03

Como Citar

Furtado dos Anjos, T., & Damasceno, A. R. (2020). Educação do Campo e Educação Especial: interlocução entre modalidades inclusivas na contemporaneidade . Revista Brasileira De Educação Do Campo, 5, e8274. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e8274

Edição

Seção

Dossiê temático: Formação e Trabalho Docente no Campo e Educação Especial