Legislação sobre posse de terras e Educação do Campo no Brasil

Resumo

Este artigo objetiva refletir acerca de duas grandes questões que envolvem os campesinos e que se constituem como “bandeiras” fundamentais: a primeira é a questão da terra, a segunda é a educação do campo. Toma-se, inicialmente, como objeto de análise as Constituições Federais Brasileiras por entender que tais compõem as visões historicamente construídas acerca do campesino brasileiro, para em seguida iniciar reflexões acerca das propostas da Educação do Campo. Tais reflexões evidenciam as relações entre a construção do que, neste artigo, se denomina como “invisibilidade” das populações campesinas e a constituição de um movimento em prol de uma educação que considere suas especificidades. Tais lutas em relação à constituição de uma educação de qualidade para os sujeitos campesinos vêm garantindo algumas conquistas de modo a torná-los visíveis, em detrimento de uma visão hegemônica que tende a torná-los uma massa amorfa, desconsiderando suas especificidades e saberes.

Palavras-chave: Constituições Federais, Movimentos Sociais, Luta, Educação do Campo.

 

Land tenure legislation and countryside education in Brazil

ABSTRACT. This paper aims at reflecting about two great questions concerning rural population; such questions constitute themselves as fundamental fighting pillars: land, and countryside education. Firstly, Brazil’s Federal Constitution is taken under analyses, since it represents the official view towards rural population, secondly, reflections are drawn regarding what is suggested concerning Countryside Education. These reflections highlight the relationship between, what is here denominated as “invisibility” regarding rural population, and a movement towards an education that takes under consideration its specificities. The battles for better education for rural communities has guaranteed some achievements, thus making them visible, in detriment of a hegemonic view, which tends to take rural populations as part of a whole, disregarding their specificities and traditional knowledge.

Keywords: Federal Constitutions, Social Movements, Fighting, Countryside Education.

 

Legislación sobre tenencia de tierras y Educación del Campo en Brasil

RESUMEN. Este trabajo tiene el objetivo de reflexionar acerca de dos grandes cuestiones que involucran a los campesinos y que se constituyen como banderas fundamentales: la primera es la cuestión de la tierra, la segunda es la educación del campo. Se toma inicialmente como objeto de análisis las Constituciones Federales Brasileñas por entender que tales componen las visiones históricamente construidas acerca del campesino brasileño, para luego iniciar reflexiones acerca de las propuestas de la Educación del Campo. Tales reflexiones evidencian las relaciones entre la construcción de lo que en este artículo se denomina invisibilidad de las poblaciones campesinas y la constitución de un movimiento en favor de una educación que considere sus especificidades. Tales luchas con relación a la constitución de una educación de calidad para los sujetos campesinos vienen garantizando algunas conquistas para hacerlos visibles, en detrimento de una visión hegemónica que tiende a hacerlos como parte del todo, desconsiderando sus especificidades y saberes.

Palabras clave: Constituciones Federales, Movimientos Sociales, Lucha, Educación del Campo.

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Biografia do Autor

Elizabeth Moreira Gomes, Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG

É graduada em Letras, possui Mestrado em Educação pela PUC-MG e Doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. É professora de Língua Portuguesa do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – Campus Araçuaí onde trabalha com a disciplina Língua Portuguesa e desenvolve o projeto de pesquisa “Processos de construções literárias: um olhar na perspectiva do letramento literário”.

Alexandre Fraga de Araújo, Instituto Federal do Espírito Santo - IFES

Doutorando pelo programa Latino-Americano em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Viçosa e possui graduações em Ciência da Computação e Pedagogia. Professor do Instituto Federal do Espírito Santo – Campus Barra de São Francisco. Desenvolve projetos na área de Novas tecnologias e Educação do Campo, com ênfase em informática na educação, ensino a distância e pedagogia da alternância.

Maria Isabel Antunes-Rocha, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Possui Graduação e Mestrado em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Pós-Doutorado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Professora Associada da Faculdade de Educação/Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão com ênfase na Formação e Prática de Educadores, Psicologia da Educação e Educação do Campo.

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Publicado
2019-05-28
Como Citar
Gomes, E. M., Araújo, A. F. de, & Antunes-Rocha, M. I. (2019). Legislação sobre posse de terras e Educação do Campo no Brasil. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 4, e6406. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6406
Seção
Dossiê Temático: Políticas para a educação e a diversidade sociocultural