O currículo da Educação do Campo no contexto das legislações nacionais

  • Cleide Carvalho de Matos Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Genylton Odilon Rêgo da Rocha Universidade Federal do Pará - UFPA

Resumo

A presente pesquisa apresenta uma análise das prescrições curriculares para a educação do campo no Brasil a partir das legislações educacionais. Tem como objetivo compreender as relações políticas, econômicas e sociais e suas reverberações na prescrição curricular para a educação do campo. O estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Os documentos analisados foram: Lei Orgânica do Ensino Primário – Decreto-lei nº 8.529/46, Lei Orgânica do Ensino Agrícola – Decreto-lei nº 9.613/46, as Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei 4.024/61; Lei 5.692/71 e Lei 9.394/96, as Diretrizes Operacionais para a educação Básica nas Escolas do Campo – DOEBEC – Resolução CNE/CEB Nº. 1 – de 3 de abril de 2002 e Diretrizes Complementares para a Educação Básica do Campo - Resolução CNE/CEB 2/2008. Constatamos que o currículo pensado para as áreas rurais – embora regulamentado pelas mesmas normas que os destinados às populações urbanas – possui especificidades que o diferenciam, pois, a ação educativa direcionada ao campo tem como intencionalidade a inserção dos alunos no trabalho produtivo.

 

Palavras-chave: Políticas Educacionais, Educação do Campo, Currículo.

 

The curriculum for the Rural Education in the context of national legislation

ABSTRACT

The present research presents an analysis of the curricular prescriptions for the rural education in Brazil considering the educational legislations. Its objective is to understand the political, economic and social relations and their reverberations in the curricular prescription for the rural education. The study was carried out through bibliographical and documentary research. The documents analyzed were: Organic Law of Primary Education - Decree-Law No. 8,529 / 46, Organic Law of Agricultural Education - Decree-Law No. 9.613 / 46, Brazilian Educational Laws and Guidelines 4.024 / 61; Law 5.692 / 71 and Law 9.394 / 96, the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools - DOEBEC - CNE / CEB Resolution Nº. 1 - April 3, 2002 and Complementary Guidelines for Basic Rural Education - Resolution CNE / CEB 2/2008. We found that the curriculum designed for rural areas - although regulated by the same norms as those for urban populations - has specificities that differentiate it, since the educational practice planned to rural areas has as its intentionality the insertion of students in productive work.

Keywords: Educational Policies, Rural Education, Curriculum.

 

El currículum de la Educación Rural en el contexto de las legislaciones nacionales

RESUMEN

La presente investigación presenta un análisis de las prescripciones curriculares para la educación rural en Brasil a partir de las legislaciones educacionales. Tiene como objetivo comprender las relaciones políticas, económicas y sociales y sus repercusiones en la prescripción curricular para la educación rural. El estudio fue realizado por medio de investigación bibliográfica y documental. Los documentos analizados fueron: Ley Orgánica de la Enseñanza Primaria – Decreto-ley nº 8.529/46, Ley Orgánica de la Enseñanza Agrícola – Decreto-ley nº 9.613/46, las Leyes de Directrices y Bases de la Educación Nacional Ley 4.024/61; Ley 5.692/71 y Ley 9.394/96, las Directrices Operacionales para la educación Básica en las Escuelas del Campo – DOEBEC – Resolución CNE/CEB Nº. 1 – del 3 de abril de 2002 y Directrices Complementarias para la Educación Básica Rural - Resolución CNE/CEB 2/2008. Constatamos que el currículum pensado para las áreas rurales – aunque reglamentado por las mismas normas que los destinados a las poblaciones urbanas – posee especificidades que lo diferencian, pues, la acción educativa orientada hacia el campo tiene como intención la inserción de los alumnos en el trabajo productivo.

Palabras clave: Políticas Educacionales, Educación Rural, Currículum.

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Biografia do Autor

Cleide Carvalho de Matos, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutora em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará, PPGED/UFPA (2016), Mestre em Educação, PPGED/UFPA (2010), Especialista em Estudos Culturais da Amazônia pela UFPA (2004) e Graduação em Pedagogia pela UFPA (2002). É Professora Adjunto 2 da Universidade Federal do Pará, Campus Universitário do Marajó, Breves, exercendo a docência no curso de Pedagogia. Tem experiência nos seguintes temas: formação de professores, didática, currículo e educação do campo. Pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Currículo, NEPEC. Vice-Líder do Grupo de Pesquisa GEPECAMPO. É integrante da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação e da Associação Nacional de Política e Administração da Educação.

Genylton Odilon Rêgo da Rocha, Universidade Federal do Pará - UFPA

Graduado em Geografia (Bacharelado e Licenciatura) e Pedagogia (Licenciatura Plena) pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou estagio de pós-doutoramento no Institut National de Recherche Pédagogique da França (INRP), desenvolvendo atividades de pesquisa no Service dHistoire de lEducation, no período de novembro de 2006 à dezembro de 2007. Professor Titular da Universidade Federal do Pará, exercendo atividades no Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (Mestrado) e no Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia (Doutorado) . É Diretor Geral do Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica da UFPA; Secretario Regional da SBPC (Biênio 2017-2019 e 2019-2021); Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP); membro da Comissão Justiça e Paz (CNBB Norte II); e Tutor do Grupo PET Interdisciplinar Conexões de Saberes.

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Publicado
2020-01-19
Como Citar
Carvalho de Matos, C., & Odilon Rêgo da Rocha, G. (2020). O currículo da Educação do Campo no contexto das legislações nacionais. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 5, e4582. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e4582
Seção
Artigos / Articles / Artículos