Políticas educacionais para o enfrentamento do analfabetismo de jovens e adultos no extremo norte do Bico do Papagaio - Tocantins: o caso do município de Augustinópolis
DOI:
https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15365Resumo
Esta pesquisa analisa as políticas educacionais desenvolvidas por parte do governo municipal de Augustinópolis para a efetivação parcial da meta 9, do Plano Municipal de Educação (PME - 2015-2025), que trata sobre o analfabetismo de jovens e adultos. Os relatórios de monitoramento e avaliação do PME (2015-2025) foram analisados junto com a comparação entre os dados absolutos de analfabetos do Censo de 2010, e a quantidade de matrícula no primeiro segmento da educação de jovens e adultos (EJA), disponibilizados pelo Censo Escolar dos anos de 2011 a 2021, do município pesquisado. Os resultados demonstram os limites e ausências do governo municipal com as políticas de educação de jovens e adultos.
Palavras-chave: políticas educacionais, analfabetismo, educação de jovens e adultos.
Educational policies to face youth and adults illiteracy in the extreme north of Bico do Papagaio – Tocantins: the case of municipality of Augustinópolis
ABSTRACT. This research analyzes the educational policies developed by the municipality government of Augustinópolis for the partial implementation of mark 9, of the Municipal Education Plan (PME- 2015-2025) which deals with illiteracy among young people and adults. The monitoring and evaluation reports of the PME (2015-2025) were analyzed, together with the comparison between the absolute data of illiterates from the 2010 Census, and the number of enrollments in the first segment of youth and adult education (EJA), made available by the School Census for the years 2011 to 2021, of the researched municipality. The results demonstrate the limits and absences of the municipal government with youth and adult education policies.
Keywords: educational policies, illiteracy, education youth and adults.
Políticas educativas para enfrentar el analfabetismo entre jóvenes y adultos en el extremo norte de Bico do Papagaio - Tocantins: el caso del municipio de Augustinópolis
RESUMEN. Esta investigación analiza las políticas educativas desarrolladas por el gobierno municipal de Augustinópolis para la implementación parcial de la meta 9, del Plan Municipal de Educación (PME - 2015-2025) que trata el analfabetismo entre jóvenes y adultos. Se analizaron los informes de seguimiento y evaluación del PME (2015-2025), así como la comparación entre los datos absolutos de analfabetos del Censo de 2010, y el número de matrículas en el primer segmento de educación de jóvenes y adultos (EJA), disponibles por el Censo Escolar de 2011 a 2021. Los resultados demuestran los límites y las ausencias del gobierno municipal con las políticas de educación de jóvenes y adultos.
Palabras clave: políticas educativas, analfabetismo, educación de jóvenes y adultos.
Downloads
Referências
Arroyo, M.G. (2017). Passageiros da noite: do trabalho para a EJA, itinerários pelo direito de uma vida justa. Petrópolis: Vozes.
Augustinópolis (Município) (2015). Lei nº 630, de 22 de junho de 2015. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025, na forma, a seguir, especificada, e dá outras providências. Augustinópolis, TO.
Beisiegel, C. R. (1997). Considerações sobre a política da União para a Educação de Jovens e Adultos analfabetos. Revista Brasileira de Educação, 4, 26-34.
Capucho, V. (2012). Educação de jovens e adultos: prática pedagógica e fortalecimento da cidadania. São Paulo: Cortez.
Cavalcante, R. B., Calixto, P., & Pinheiro, M. M. K. (2014). Análise de Conteúdo: considerações gerais, relações com a pergunta de pesquisa, possibilidades e limitações do método. Informação & Amp; Sociedade: Estudos, 24(1).
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (18a ed.). (1998). São Paulo, Saraiva. Recuperado de: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/
Costa, C. B., & Machado, M. M (2017). Políticas Públicas e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. São Paulo: Cortez.
Ferraro, A. R. (2009). História inacabada do analfabetismo no Brasil. São Paulo: Cortez.
Ferraro, A. R. (2004). Analfabetismo no Brasil: desconceitos e políticas de exclusão. Perspectiva, 22(1), 111–126.
Fidalgo, F., & Fidalgo, N. (2017). Sistema prisional: teoria e pesquisa. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Freire, A. M. A. (1989). Analfabetismo no Brasil: da ideologia da interdição do corpo à ideologia nacionalista, ou de como deixar sem ler e escrever desde as CATARINAS (Paraguaçu), FILIPAS, MADALENAS, ANAS, GENEBRAS, APOLÔNIAS e GRÁCIAS até os SEVERINOS – 1534-1930. São Paulo: Cortez.
Freire, P. (2022). Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 19ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Freire, P. (2011). A importância do ato de ler: em três artigo que se completam. 51.ed. São Paulo: Cortez.
Freire, P. (2017). Pedagogia do Oprimido. 64. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra.
Gadotti, M., & Romão, J. E. (2011). Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. 12. ed. São Paulo: Cortez.
IBGE (2011). Indicadores Sociais Municipais: Uma análise dos resultados do universo do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE. 28 v. (Estudos e pesquisas, informação demográfica e socioeconômica). Recuperado de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv54598.pdf
IBGE (2019). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/10070/64506?ano=2019.
IBGE. (2021). Diretoria de Pesquisas - DPE - Coordenação de População e Indicadores Sociais - COPIS. Recuperado de: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2021/estimativa_dou_2021.pdf
IBGE. (2022). Censo Demográfico 2022. Recuperado de: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/to/augustinopolis/panorama
Lei n. 9.394, 20 de dezembro de 1996. (1996, 23 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.senado.gov.br/sf/legislacao
Machado, M. M. (2018). Meta 9: alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos. In: Oliveira, J. F. de, Gouveia, A. B., & Araújo, H. (Org.). Caderno de avaliação das metas do Plano Nacional de Educação: PNE 2014-2024. Brasília: ANPAE. Recuperado de: http://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2017/08/CadernoAnlisePNE.pdf
Oliveira, N. M., & Strassburg, U. (2014). Notas sobre a desigualdade social no Bico do Papagaio – Tocantins. Desafios: Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 1(1), 128-145. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2014v1n1p130
Resolução CD/FNDE nº 32, de 01 de julho de 2011. Estabelece orientações, critérios e procedimentos relativos à transferência automática a estados, municípios e ao Distrito Federal dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2011, bem como ao pagamento de bolsas aos voluntários que atuam no Programa. Brasília, 1 jul. Recuperado de: https://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3455-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-32-de-1-de-julho-de-2011
Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), Recuperado de: https://www.rbhcs.com/rbhcs/article/view/6/pdf. Acesso em: 20 jan. 2019.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Walisson Mariano Carvalho Silva, Juciley Silva Evangelista Freire
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Proposal for Copyright Notice Creative Commons
1. Policy Proposal to Open Access Journals
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
A. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows sharing the work with recognition of its initial publication in this journal.
B. Authors are able to take on additional contracts separately, non-exclusive distribution of the version of the paper published in this journal (ex .: publish in institutional repository or as a book), with an acknowledgment of its initial publication in this journal.
C. Authors are permitted and encouraged to post their work online (eg .: in institutional repositories or on their website) at any point before or during the editorial process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of published work (See the Effect of Open Access).
