Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais no Brasil pós 1990

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15364

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as políticas educacionais brasileiras dos anos de 1990. Assim, apresenta-se o cenário político-econômico internacional da América Latina no final dos anos 70 e 80. Pretende-se, de igual modo, identificar as tendências e os conceitos constitutivos das políticas educacionais, sobretudo o particular uso que se faz da noção de “competências”, a partir de documentos de organismos nacionais e agências multilaterais. Para sustentar as escolhas e discussões desenvolvidas no artigo, utiliza-se o materialismo histórico-dialético, por possibilitar analisar historicamente as mudanças da legislação educacional. Os resultados revelam que as políticas educacionais desse período foram embasadas na perspectiva do capital, seguindo as orientações dos organismos internacionais, de cunho neoliberal.

Palavras-chave: políticas educacionais, organismos internacionais, capitalismo, competências.

 

Productive restructuring, State reform and educational policies in post 1990 Brazil

ABSTRACT. The article aims to analyze the Brazilian educational policies of the nineties. Therefore, the international political-economic scenario of Latin America in the late seventies and eighties is presented. It is intended to identify, in the same way, trends and constitutive concepts of educational policies, especially the particular use that is made of the notion of “competences”, based on documents from national organizations and multilateral agencies. To support the choices and discussions developed in the article, historical-dialectical materialism is used, as it makes it possible to historically analyze the changes in educational legislation. The results reveal that the educational policies of that period were based on the perspective of capital, following the orientation of international organizations, of a neoliberal nature.

Keywords: educational policies, international organizations, capitalism, competence.

 

Reestructuración productiva, reforma del Estado y políticas educativas en el Brasil posterior a 1990

RESUMEN. El artículo tiene como objetivo analizar las políticas educativas brasileñas de los años 90. Así, se presenta el escenario político-económico internacional de Latinoamérica a finales de los años setenta y ochenta. También se pretende identificar tendencias y conceptos constitutivos de las políticas educativas, en especial el uso particular que se hace de la noción de “competencias”, a partir de documentos de organismos nacionales y agencias multilaterales. Para sustentar las elecciones y discusiones desarrolladas en el artículo, se utiliza el materialismo histórico-dialéctico, ya que permite analizar históricamente los cambios en la legislación educativa. Los resultados revelan que las políticas educativas de ese período se basaron en la perspectiva del capital, siguiendo los lineamientos de los organismos internacionales, de carácter neoliberal.

Palabras clave: políticas educativas, organizaciones internacionales, capitalismo, competencias.

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Biografia do Autor

Wanessa Cardoso Gomes Muniz, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins-UFT. Pós-graduação em Gestão Escolar e Orientação Educacional pela Faculdade Católica de Anápolis. Servidora efetiva da rede estadual de educação do Tocantins. Diretora da Escola Especial Lagoa da Confusão. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em política/gestão da educação básica e superior na perspectiva da filosofia da práxis. Atua como pesquisadora no Grupo de Estudos e Pesquisas Práxis Socioeducativa e Cultural da Universidade Federal do Tocantins.

Roberto Francisco de Carvalho , Universidade Federal do Tocantins - UFT

PhD em Políticas Públicas e Formação Humana (Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal do Tocantins (UFT)/Campus Universitário de Palmas, Cursos de Filosofia e Teatro. Membro do corpo docente do Mestrado Profissional em Educação da UFT (PPPGE). Participa, como membro, da Associação nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED). Compõe o quadro de especialistas do Programa PRISME/Rede Colaboração Tocantins (RCT). É pesquisador na área de Sociedade, Política e Gestão Educacional e Currículo, vinculado ao: Grupo de Estudo e Pesquisa Práxis Socioeducativa e Cultural; Núcleo de pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas (NEPED); e Rede Universitas/Br.

Núbia Mária Soares de Souza, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Mestranda em Educação, do Curso de Mestrado Profissional em Educação pela Universidade Federal do Tocantins. Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação Ciências e Letras de Paraíso do Tocantins (1998), ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica do Estado do tocantins . Atualmente sou Dirigente Municipal de Educação de Lagoa da Confusão - Tocantins. Possuo três especializações na área educacional, sendo :Especialização em Gestão Educacional e Metodologias de Ensino de Ciências Naturais- Matemática e Ciências;Especialização em Tecnologias em Educação e Especialização em Gestão da Educação Municipal.

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Publicado

2023-10-21

Como Citar

Muniz, W. C. G., Carvalho, R. F. de, & Souza, N. M. S. de. (2023). Reestruturação produtiva, reforma do Estado e políticas educacionais no Brasil pós 1990. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 8, e15364. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e15364

Edição

Seção

DOSSIÊ – POLÍTICA EDUCACIONAL E FORMAÇÃO DE PROFESSORES