A gestão democrática nos sistemas de ensino: a experiência das Conferências Municipais de Educação e da Rede de Colaboração Tocantins no século XXI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13424

Resumo

Os municípios brasileiros, e em particular os do Tocantins, estão em processo de planejamento, organização e realização das Conferências Municipais de Educação neste segundo semestre de 2021.  O objetivo deste artigo é compreender as Conferências Municipais de Educação como elemento do Sistema Municipal de Educação e como espaço de materialização do princípio da gestão democrática da educação, tendo o Plano Municipal de Educação como referência e foco. Tomando por base fontes documentais e bibliográficas, este trabalho destaca que o processo de realização das conferências pode servir de mecanismo e espaço de resistência, reivindicatórios, propositivos e avaliadores das políticas públicas educacionais, favorecendo a autonomia das redes e sistemas municipais em contraposição ao esvaziamento e desmonte da educação pública pelo governo federal.

Palavras-chave: conferências municipais de educação, sistema municipal de educação, plano municipal de educação, gestão da educação municipal, rede colaboração tocantins.

 

Democratic management in education systems: the experience of municipal education Conferences and the Tocantins collaboration network in the 21st century

ABSTRACT. Brazilian municipalities, particularly in Tocantins state, are amidst the planning, organization and execution of the Municipal Education Conferences this second semester of 2021. This paper aims to understand the Municipal Education Conferences as an element within the Municipal Education System and as a space to make real the principle of democratic management in education, having the Municipal Education Plan as a reference and a focus. Sourcing from bibliographical and documental, this study highlights that the process of making the conferences may serve as mechanism and space of resistance, assertive, propositive and assessive of public educational policies, favoring the autonomy of municipal networks and systems as opposed to the dismantling and depletion of public education by the federal government.

Keywords: municipal education conferences, municipal education system, municipal education plan, management of municipal education, tocantins collaboration network.

 

Gestión democrática en sistemas educativos: la experiencia de las Conferencias Municipales de Educación y la Red de Colaboración de Tocantins en el siglo XXI

RESUMEN. Los municipios brasileños, y en particular los de Tocantins, están en proceso de planificación, organización y realización de Conferencias Municipales de Educación en el segundo semestre de 2021. El objetivo de este artículo es entender las Conferencias Municipales de Educación como un elemento del Sistema Municipal de Educación y como espacio para materializar el principio de gestión democrática de la educación, con el Plan Municipal de Educación como referente y enfoque. A partir de fuentes documentales y bibliográficas, este trabajo destaca que el proceso de realización de conferencias puede servir como mecanismo y espacio de resistencia, reclamos, propuestas y evaluadores de políticas públicas educativas, favoreciendo la autonomía de las redes y sistemas municipales frente al vaciamiento y desmantelamiento de educación pública por parte del gobierno federal. 

Palabras clave: congresos municipales de educación, sistema educativo municipal, plan de educación municipal, gestión de la educación municipal, red de colaboración de tocantins.

 

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Biografia do Autor

Greice Quele Mesquita Almeida, Instituto Federal do Tocantins - IFTO

Doutoranda em Educação na Amazônia pela UFPA/UFT- Rede EDUCANORTE. Mestre em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (2017). Especialista em Docência na Educação Profissional e Tecnológica (2014).Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal do Tocantins (2010). Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Tocantins, campus Dianópolis. Foi Professora da Educação Básica /SEDUC-TO (2010-2014). Filiada a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e a Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae).Membro do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Políticas Curriculares e Educativas- Subgrupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT e do Grupo de Educação, Inovação e Tecnologia do Tocantins do Instituto Federal do Tocantins, campus Dianópolis/TO. https://orcid.org/0000-0002-4910-6397 (Texto informado pelo autor)

Leonardo Victor dos Santos, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutorando do Programa em Educação na Amazônia - Rede Educanorte, turma 2021. Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), ano 2019, com a pesquisa Privatizações na Educação Básica no Tocantins: Parcerias Público-privadas x Regime de Colaboração Público-Público. Possui graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) (1999) e Especialização em Gestão Educacional (2008) pela Universidade Católica de Brasília. É concursado da Rede Estadual de Ensino como Professor da Educação Básica, do ano de 2002. Tem experiência significativa na área de Educação, com ênfase em Gestão Escolar e Liderança Educacional. Possui cursos na área de gestão, dentre eles destacam-se: Progestão - Programa de Formação de Gestores; GSE - Gestão para o Sucesso Escolar; e Gestão Escolar e Tecnologias. Entre 2005 e 2009 foi Diretor da Escola Estadual Brigadeiro Felipe, premiada com o título de 1º lugar no Prêmio Escola Comunitária de Gestão Compartilhada do Tocantins, ano base 2007 e pela qual recebeu o Título de Liderança Estadual em Gestão Escolar em 2007; e de 2011 a 2014 assumiu a Direção Escolar do Colégio Estadual Professora Joana Batista Cordeiro, Unidades Escolares jurisdicionadas à DRE Arraias. Nos anos de 2014, 2018 e 2019 assumiu a gestão da Diretoria Regional de Educação de Arraias, Tocantins. Integra os seguintes grupos de Pesquisa: 1) Subgrupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal da UFT - Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão de Políticas Curriculares e Educativa; 2) Observatório dos Sistemas e Planos de Educação do Tocantins; 3) REDE MAPA (Projeto de Pesquisa Gestão Democrática do Ensino Público: Mapeamento das Bases Normativas e das Condições Político-Institucionais dos Sistemas Municipais de Ensino; e 4) GEPEC - Grupo de Estudos e Pesquisas da Educação do Campo. Foi bolsista do Observatório da Educação do Campo da UFT de Arraias até o ano de 2015 e do PNAIC no 1º semestre de 2017. Desenvolve pesquisa sobre parcerias publico-privadas na gestão educacional e a respeito da normatização e as condições de efetivação da gestão democrática no âmbito dos sistemas municipais de ensino. A partir de agosto de 2020, atua como Coordenador Geral da Rede de ColaborAção Tocantins, formada por especialistas em Educação Municipal da UFT, Dirigentes Municipais de Educação e representantes de instituições públicas colaboradoras, com o objetivo de apoiar as redes e sistemas municipais de educação do Tocantins na formação, acompanhamento e avaliação na gestão da crise educacional ocasionada pela Covid-19. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1466-8402.

Alberto Damasceno, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professor Titular da Universidade Federal do Pará, docente do Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) e do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia (PGEDA). Pós Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Educação Escolar Brasileira pela Universidade Federal de Goiás (1991). Especialista em Educação e Problemas Regionais pela UFPA (1985). Graduado em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (1983). Desenvolve estudos na área da História da Educação, Política Educacional, Gestão e Planejamento Educacional. Atualmente coordena o Laboratório de Pesquisas em Memória e História da Educação (LAPEM) e é vice-coordenador do Grupo de Estudos em Educação no Pará na Primeira República (GEPRE). Membro da Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), além de ser membro titular do Conselho Municipal de Educação de Belém. Foi assessor da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo na gestão de Paulo Freire e Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Pará.

Referências

Chagas, F. (2010). A Conferência Nacional de Educação (Conae) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Educação e Sociedade, 31(112), 1031-1058. https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300019

Conferência Nacional de Educação (Conae). (2010) Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Documento final da Conae 2010. Brasília, DF: MEC. Recuperado de: http://Conae.mec.gov.br/images/stories/pdf/pdf/documetos/documento_final.pdf.

Conferência Nacional de Educação (Conae). (2011). Anais da Conferência Nacional de Educação: CONAE 2010: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação (volume I). Brasília, DF: Ministério da Educação.

Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). (2018). Documento final. Plano de Lutas. CONAPE 2018. Recuperado de: https://fnpe.com.br/docs/documentos/docs-conferencia/fnpe-conape2018-documento-final-planodelutas.pdf.

Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). (2021). Orientações rumo à Conape. Recuperado de: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2021/06/Orienta%C3%A7%C3%B5es-Rumo-%C3%A0-CONAPE-2022_FINAL.pdf.

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988, 05 de outubro). Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Creswell, J. W. (2010). Projeto de Pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2010.

Dourado, L. F. (2014). Plano Nacional de Educação, Conferência Nacional de Educação e a construção do Sistema Nacional de Educação: dilemas e proposições. Jornal de Políticas Educacionais, 16, 1-3. https://doi.org/10.5380/jpe.v8i16.40307

Gouveia, A. B. (2010). A Conferência Nacional de Educação 2010: Participação e deliberação em novas arenas de disputa. Educere et Educare – Revista de Educação, 5(10), 1-16.

Lagares, R. (2007). Organização da educação municipal no Tocantins: entre a conservação de redes e o processo de institucionalização efetiva de sistemas (Tese Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Goiás.

Lagares, R. (2014). Arranjos para os municípios no campo das políticas públicas e gestão educacional. Desafios: Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 1(1), 93-113. https://doi.org/10.20873/uft.2359-3652.2014v1n1p95

Lagares, R. (2015). Institucionalização de sistemas municipais de educação: concepções e complexidade. Roteiro, 40(1), 149-168. https://doi.org/10.18593/r.v40i1.4268

Lagares, R. et al. (2020a). Gestão da educação: validação das ações administrativas e pedagógico-curriculares e finalização do ano letivo de 2020. Palmas: UFT/Proex.

Lagares, R. et al. (2020b). Gestão da educação na conjuntura da pandemia – Com a palavra, cursistas e formadores. Palmas: UFT/Proex.

Lagares, R. et al. (2021). Gestão das Redes e dos Sistemas Educacionais: afirmação dos direitos à vida e à educação no retorno às atividades escolares em 2021. Palmas: UFT/Proex.

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, 20 de dezembro). Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014, 25 de junho). Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm.

Oliveira et al. (2011). Por um Plano Nacional de Educação (2011-2020) como política de Estado. Revista Brasileira de Educação 16(47), 483-492.

Oliveira, I. B., & Süssekind, M. L. T. (2019). Conservador e Resistência: a Conape em defesa da educação pública. Educação & Realidade, 44(3). e84868. https://doi.org/10.1590/2175-623684868

Portaria n.º 577, de 27 de abril de 2017. (2017, 27 de abril). Recuperado de: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20184519/do1-2017-04-28-portaria-n-577-de-27-de-abril-de-2017-20184461#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20F%C3%B3rum%20Nacional%20de%20Educa%C3%A7%C3%A3o.&text=XXXIV%20%2D%20representa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Sistema%20%22S,dos%20respectivos%20%C3%B3rg%C3%A3os%20e%20entidades.

Projeto de Lei n. 8.035, de 20 de dezembro de 2010. (2010, 20 de dezembro). Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Recuperado de: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=71.

Santos, C. M. V. (2008) Conferência Municipal de Educação (COMUDE) e a Política Educacional no Município de Recife, no período de 2002 a 2006. 2008 (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Santos, L. V. (2019). Privatizações na Educação Básica no Tocantins: Parcerias Público-Privadas X Regime de Colaboração Público-Público. (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Tocantins, Palmas. http://hdl.handle.net/11612/1455

Saviani, D. (1999). Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, 69, 119-136. https://doi.org/10.1590/S0101-73301999000400006

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Publicado

2021-12-19

Como Citar

Mesquita Almeida, G. Q. ., dos Santos, L. V. ., & Damasceno, A. . (2021). A gestão democrática nos sistemas de ensino: a experiência das Conferências Municipais de Educação e da Rede de Colaboração Tocantins no século XXI. Revista Brasileira De Educação Do Campo, 6, e13424. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e13424

Edição

v. 6 (2021): Publicação Contínua / Continuous Publication

Seção

DOSSIÊ: GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL NA CRISE DA COVID-19

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