Revista Brasileira de Educação do Campo
The Brazilian Scientific Journal of Rural Education
Thematic Dossier / Editorial
DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.v4e6941
Tocantinópolis/Brasil
v. 4
e6941
10.20873/uft.rbec.v4e6941
2019
ISSN: 2525-4863
1
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Dossiê: Políticas para a educação e a diversidade
sociocultural: avanços, limites e desafios no enfrentamento
das desigualdades
Joedson Brito dos Santos
1
,
Juciley Evangelista Freire
2
, Adir Valdemar Garcia
3
1,
2
Universidade Federal do Tocantins - UFT. Colegiado do curso de Pedagogia. Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1588, Céu
Azul. Tocantinópolis-TO. Brasil.
3
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Autor para correspondência/Author for correspondence: jbsantus@uft.edu.br
A Revista Brasileira de Educação do Campo – RBEC, ISSN 2525-4863 −, periódico do
Curso de Educação do Campo, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de
Tocantinópolis, lança seu segundo número do volume 4, referente ao segundo trimestre de
2019. Este número apresenta 11 artigos aprovados dentre os manuscritos que foram recebidos
entre o final de 2018 e início de 2019, de acordo com chamada pública para este dossiê.
A proposta do dossiê nasceu no contexto das atividades do “Núcleo de Estudos e
Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas” (Neped), da UFT, que vem
desenvolvendo, desde 2015, no Tocantins, formação, estudos, pesquisa, debates e publicações
que colocam em tela a relação Educação, Pobreza e Desigualdade Social (EPDS). Um das
ações do núcleo se refere à organização e desenvolvimento de cursos como: o “Curso de
Especialização Educação, Pobreza e Desigualdade Social”, que contribuiu com a formação e
qualificação de mais de 300 profissionais que atuam na educação e/ou em contextos
empobrecidos; e o “Curso de Aperfeiçoamento Educação, Pobreza e Desigualdade Social”,
em fase de finalização e que formará cerca de 200 estudantes de graduação, profissionais da
educação, ativistas de movimentos sociais, bem como profissionais de outras áreas afins.
Citamos, também, nesse contexto, a pesquisa intitulada “As políticas educacionais no
contexto das desigualdades sociais e da situação de pobreza e extrema pobreza no estado do
Tocantins”, desenvolvida nos anos de 2016-2018; e a pesquisa “Trajetórias Escolares de
estudantes em situação de pobreza na educação pública do Tocantins”, ainda em andamento.
Santos, J. B., Freire, J. E., & Garcia, A. V. (2019). Dossiê: Políticas para a educação e a diversidade sociocultural: avanços, limites
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Outro importante trabalho foi a produção do vídeo-documentário “Educação e Pobreza no
Tocantins” em 2017, que retrata a situação e a percepção de famílias beneficiárias do
Programa Bolsa Família (PBF) e de profissionais que atuam nas escolas e na assistência
social, no que concerne à importância desse programa para a educação das crianças em
situação de pobreza.
Todas essas atividades estão vinculadas à Iniciativa Educação, Pobreza e Desigualdade
Social (IEPDS), a partir da execução do Programa Nacional Educação, Pobreza e
Desigualdade Social (PNEPDS), desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação (MEC). A
IEPDS foi formulada em 2014, antes do golpe parlamentar, midiático e judiciário sofrido pelo
governo Dilma Rousseff, em 2016, e tem, dentre seus objetivos, promover formação,
reflexões, pesquisa e difusão de conhecimento sobre a relação “educação, pobreza e
desigualdade social” e os sujeitos em situações de pobreza e de extrema pobreza.
As atividades desenvolvidas implicaram em maior interesse pela temática, levando à
necessidade de, cada vez mais, compreender quem são e onde estão os sujeitos em condições
de pobreza e extrema pobreza no Tocantins, na Região Norte e no Brasil. Além disso, buscou-
se entender, sobretudo, como os contextos escolares percebem, pensam e tratam esses
sujeitos.
Os desafios para pautar o debate sobre a relação “educação, pobreza e desigualdades
sociais” tendem a se ampliar. As proposições do governo Bolsonaro vão na contramão do
processo que desencadeou esse debate. Dessa forma, a apreensão dos avanços, dos limites e
dos desafios para a educação e para as políticas públicas acerca do acirramento das diversas
formas de desigualdade, da negação dos direitos e das ameaças cada vez mais fortes à ordem
democrática, requer reflexões e discussões no âmbito da academia, dos movimentos sociais e
da sociedade política e civil.
A proposição para a reflexão do tema Políticas para a educação e a diversidade
sociocultural: avanços, limites e desafios no enfrentamento das desigualdades tem uma
significação importante à medida que busca dar visibilidade a questões que não dizem
respeito apenas à realidade do campo, mas que, nesse espaço, tendem a ganhar contornos
acentuados, visto que, em especial, a desigualdade de renda, que tem a pobreza como um dos
seus polos, favorece a manutenção e a reprodução de outras desigualdades e a invisibilidade
da diversidade sociocultural. A política de educação tem uma grande importância no que
tange à redução dessas disparidades, mesmo que tenhamos clareza dos seus limites dentro da
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ordem do capital. Assim, os artigos que compõem este dossiê e que passamos a apresentar a
seguir representam o esforço para compreender aspectos importantes da realidade da
educação brasileira, sobretudo, da Educação do Campo e expressam as diversas desigualdades
que permeiam a sociedade brasileira e afetam as crianças em idade escolar, em especial,
aquelas da realidade campesina.
No primeiro artigo, intitulado Alfabetização do campo no âmbito do PNAIC:
propostas e dilemas, Sidmar da Silva Oliveira, Obdália Santana Ferraz Silva e Úrsula Cunha
Anecleto, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), discutem possíveis implicações do
Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) para a alfabetização do campo.
Embasado na análise textual-discursiva e em uma pesquisa documental, o estudo aponta que a
formação continuada apresenta maior relevância quando tem, como elemento constitutivo, a
reflexão colaborativa dos professores envolvidos com a prática alfabetizadora no cotidiano
escolar, particularmente, no que se refere às escolas do campo. A investigação conclui, ainda,
que o PNAIC para o campo precisa estabelecer uma relação mais próxima com as escolas
desse espaço para captar suas reais demandas educacionais.
O segundo artigo, O ensino em turmas multisseriadas e suas condições de trabalho:
um olhar para as escolas do campo na região do Alto Solimões, Amazonas, de autoria de
Jarliane da Silva Ferreira, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), discute sobre a
educação do campo na região do Alto Solimões, Amazonas, considerando o ensino em turmas
multisseriadas e as condições objetivas de professores e alunos. O estudo mostrou que muitas
das turmas analisadas parecem evidenciar o fracasso e a precariedade escolar. A investigação
mostrou também que a existência de muitas turmas multisseriadas na região se apresenta
como a única alternativa de acesso à educação escolar em localidades distantes e que
professores e alunos do campo demandam melhores condições de infraestrutura escolar,
valorização docente e transporte.
Na sequência, temos o artigo Escolarização, profissionalização e desenvolvimento
em escola do campo, de José Bittencourt da Silva, da Universidade Federal do Pará (UFPa),
que analisa o desenvolvimento socioeconômico e educacional de egressos escolarizados na
Casa Escola da Pesca (CEPE): uma escola municipal do campo de regime integral e que
atende na modalidade EJA, com habilitação profissional técnica na área da pesca. A pesquisa
concluiu que as condições materiais objetivas dos sujeitos correlacionadas à ausência de
relações cotidianas em contextos organizativos condicionam, negativamente, o
desenvolvimento socioeconômico e educacional dos egressos da CEPE.
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O quarto artigo, intitulado Reflexões sobre os egressos do curso de Licenciatura em
Educação do Campo da Universidade de Brasília: os elementos para “Transformar
(ação) Pedagógica” na Educação Superior, das autoras Márcia Mariana Bittencourt Brito e
Mônica Castagna Molina, da Universidade de Brasília (UnB), traz uma análise da atuação
dos(as) egressos(as) do curso de Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de
Brasília. No estudo, as autoras adotaram o Materialismo Histórico-dialético como
epistemologia e método. Elas apresentam alguns dos elementos de transforma(ação)
pedagógica que o curso de Licenciatura em Educação do Campo provocou nos últimos 10
(dez) anos na Educação Superior.
O artigo seguinte intitulado Reflexões em busca do cuidado com o currículo escolar
das escolas localizadas no campo do Município de Humaitá (AM), de autoria de Zilda
Gláucia Elias Franco, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), trata sobre a dimensão
do cuidado na justiça curricular, compreendida como função exercida pelo currículo escolar,
no sentido de que as escolas atendam às necessidades dos envolvidos, formando sujeitos
corresponsáveis pela construção de uma sociedade mais justa. A autora observa que as escolas
localizadas na área rural de Humaitá, no Amazonas, necessitam de um debate sobre currículo
escolar, considerando a concepção da justiça curricular, em especial, a dimensão do cuidado.
Elizabeth Moreira Gomes, Alexandre Fraga de Araújo e Maria Isabel Antunes-Rocha,
da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no artigo Legislação sobre posse de
terras e Educação do Campo no Brasil, refletem acerca de duas questões que envolvem os
campesinos: a questão da terra e a educação do campo. Os autores evidenciam as relações
entre a construção da “invisibilidade” das populações campesinas e a constituição de um
movimento em prol de uma educação que considere suas especificidades, bem como que as
lutas em defesa de uma educação de qualidade para os sujeitos campesinos vêm alcançando
conquistas de modo a torná-los visíveis.
Em Violência, luta e resistência: da educação rural à educação escolar indígena,
Leni Barbosa Feitosa e Idemar Vizolli, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), têm por
objetivo deslindar, por meio da historicidade, como a perspectiva da educação rural se tornou
educação escolar indígena, legitimando e valorizando, no ambiente educacional, seus modos
próprios de pensar, produzir e expressar conhecimentos que emanam de suas culturas. O texto
destaca que o advento da educação escolar indígena não é resultado do “bem querer” do
Estado, mas da luta e resistência desses povos a inúmeras imposições.
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O artigo intitulado Da teimosa resistência nasce a Escola Estadual do Campo
Madre Cristina, de Sandra Maria Soares e Ronaldo Eustáquio Feitoza Senra, do Instituto
Federal do Mato Grosso (IFMT), apresenta as lutas e os enfrentamentos vivenciados pelos
(as) educadores (as) para a continuidade da Escola Estadual Madre Cristina-EEMC. O estudo,
resultado de uma pesquisa participante, evidenciou que os (as) educadores (as) da escola têm
conseguido permanecer no campo com o apoio dos(as) assentados(as), dando continuidade ao
espaço escolar. No entanto, esses atires vivenciam muitos desafios na luta pela permanência
da escola.
José Douglas Alves dos Santos e Éverton Vasconcelos de Almeida, da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC), no artigo Chico Bento e as representações sociais da
infância, realizam uma reflexão sobre o imaginário de crianças e infâncias rurais, utilizando
um dos principais símbolos de representação da criança camponesa brasileira: o personagem
de Chico Bento. Os autores constataram que essa produção visual (re)produz discursos sobre
o campo e seus sujeitos, permeados por estereótipos e preconceitos, e que essa produção
cultural imagética tem grande relevância na construção do olhar e da leitura social que a ela se
direciona.
O artigo Pressupostos do paradigma do Capital Humano aplicados à Primeira
Infância, de autoria de Joedson Brito dos Santos, da Universidade Federal do Tocantins
(UFT), resultado de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, traz uma discussão
sobre o paradigma do capital humano aplicado à primeira infância. O estudo constatou que a
atenção, a educação e o desenvolvimento da criança têm sido considerados a solução para os
problemas sociais e para o desenvolvimento econômico sustentável pois, pressupõe-se que
esses elementos geram retornos econômicos e eliminam as desigualdades. Contudo, as
orientações e programas direcionados para a primeira infância dos países em
desenvolvimento, são de natureza assistencialista e compensatória, com foco no alívio à
pobreza.
O último artigo desse dossiê, intitulado Desigualdade racial e fracasso escolar de
estudantes negras e negros, de Ladislau Ribeiro do Nascimento, da Universidade Federal do
Tocantins (UFT), baseado em referências produzidas na interface da Psicologia com a
Educação, propõe uma reflexão sobre a desigualdade racial como fenômeno atrelado ao
fracasso escolar. O texto aborda o tema como um fenômeno complexo, produzido e
reproduzido a partir da influência de forças engendradas nos campos político, econômico,
institucional e social. O autor busca evidenciar conexões entre a desigualdade racial e social e
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a produção do fracasso escolar, como também analisa a correlação entre: estigma,
invisibilidade e silenciamento de estudantes negras e negros.
Agradecemos a todos que submeteram seus manuscritos, a cada um dos(as) autores(as)
desse dossiê e a todos(as) os(as) avaliadores(as) ad hoc que contribuíram com a apreciação,
leitura atenta e análise dos textos. Agradecemos, de modo particular, aos editores da “Revista
Brasileira da Educação do Campo”, tanto pelo trabalho e atenção quanto pela oportunidade de
colocar para o debate o tema e as questões em tela.
Desejamos uma boa leitura, reflexão e compartilhamento dos textos a seguir.
Joedson Brito dos Santos, Juciley Evangelista Freire e Adir Valdemar Garcia.
Informações do Editorial / Editorial Information
Conflitos de interesse: Os autores declararam não haver nenhum conflito de interesse referente a este Editorial.
Conflict of Interest: None reported.
Orcid
Joedson Brito dos Santos
http://orcid.org/0000-0003-4394-9294
Juciley Evangelista Freire
http://orcid.org/0000-0001-9613-8108
Adir Valdemar Garcia
http://orcid.org/0000-0001-7805-4242
Como citar este artigo / How to cite this article
APA
Santos, J. B., Freire, J. E., & Garcia, A. V. (2019). Dossiê: Políticas para a educação e a diversidade sociocultural: avanços,
limites e desafios no enfrentamento das desigualdades. Rev. Bras. Educ. Camp., 4, e6941. DOI:
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e6941
ABNT
SANTOS, J. B.; FREIRE, J. E.; GARCIA, A. V. Dossiê: Políticas para a educação e a diversidade sociocultural: avanços, limites
e desafios no enfrentamento das desigualdades. Rev. Bras. Educ. Camp., Tocantinópolis, v. 4, e6941, 2019. DOI:
http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e6941