Aturá - Revista Pan-Amazônica de Comunicação https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura <p><strong>[PT]&nbsp;</strong>A&nbsp;<strong>Aturá - Revista Pan-Amazônica de Comunicação (ISSN nº&nbsp;2526-8031)</strong>&nbsp;é um periódico quadrimestral, com foco na discussão acadêmica e em estudos interdisciplinares avançados no campo da Comunicação, do Jornalismo e da Educação. A revista nasce internacionalizada, possuindo editores nos países que compõem a Amazônia Legal. Recebe em fluxo contínuo, textos em português, espanhol e inglês para as seções artigos, dossiê temático, ensaios, entrevista, resenha e temas livres.</p> <p><strong>[EN]&nbsp;Aturá - Pan-Amazonian Journal of Communication</strong> <strong>(ISSN nº&nbsp;2526-8031)</strong>&nbsp;is a quarterly journal, focusing on academic discussion and advanced interdisciplinary studies in the field of Communication, Journalism and Education. The magazine is born internationalized, having editors in the countries that compose the Legal Amazon. It receives in continuous flow, texts in Portuguese, Spanish and English for the sections articles, thematic dossier, essays, interview, review and free themes.</p> <p><strong>[ES] &nbsp;</strong>La <strong>Aturá - Revista Pan-Amazónica de Comunicación&nbsp;(ISSN nº&nbsp;2526-8031)&nbsp;</strong> es un periódico cuatrimestral, con foco en la discusión académica y en estudios interdisciplinarios avanzados en el campo de la Comunicación, del Periodismo y de la Educación. La revista nace internacionalizada, poseyendo editores en los países que componen la Amazonía Legal. Recibe en flujo continuo, textos en portugués, español e inglés para las secciones artículos, expediente temático, ensayos, entrevista, reseña y temas libres.</p> pt-BR Aturá - Revista Pan-Amazônica de Comunicação 2526-8031 <p><strong>[PT]</strong></p> <p>Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:</p> <p>&nbsp;</p> <p>1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista, sem pagamento, o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a&nbsp;<a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt"><strong>Creative Commons Attribution License&nbsp;</strong>(CC BY-NC 4.0)</a>,&nbsp;permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.</p> <p>Leia todos os termos dos direitos autorais <a href="https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/direito_autoral">aqui</a>.&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> Expediente https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5952 <p>Expediente</p> Francisco Gilson Rebouças Porto Junior ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 1 11 Mídia e Segurança Pública: caminhos do pensar na Amazônia https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5953 <p>Chegamos ao número 3 da <strong>Aturá – Revista Pan-Amazônica de Comunicação. </strong>O número é destinado a discussão sobre as relações entre Mídia e Segurança Pública, tendo a organização desse dossiê sendo feita pelos professores <strong>Valdirene Cássia da Silva</strong>, do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) e Faculdade Católica do Tocantins (FACTO), <strong>Dosautomista Honorato de Melo</strong>, da Academia de Polícia Militar do Estado do Tocantins e <strong>Darlene Teixeira Castro</strong>, Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), Brasil.</p> Valdirene Cássia da Silva Darlene Teixeira Castro Dosautomista Honorato de Melo Francisco Gilson Rebouças Porto Junior Vilso Junior Santi Sandro Adalberto Colferai Elaide Martins da Cunha ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 12 15 ENTRE TENSIONAMENTOS E CONFLITOS NARRATIVOS JORNALÍSTICOS: CONSTRUÇÕES SOBRE A POLÍCIA E/OU O POLICIAL NA MÍDIA IMPRESSA DA AMAZÔNIA PARAENSE https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5954 <p>A polícia e/ou os policiais passaram a figurar como atores principais num cenário social em que a violência emerge como um grave problema que aflige grande parte da população brasileira. Mesmo diante dessa centralidade de importância dada a esse ator social, como ‘instrumento’ de segurança pública exercida pelo Estado, constatamos um tensionamento nas construções narrativas jornalísticas, nas quais o discurso sobre a instituição oscila entre heróis e bandidos. A escrita do presente artigo tem como base a seguinte indagação: o que é ou como é representada a polícia e/ou os policiais nas narrativas jornalísticas da mídia impressa paraense? Questão que se ampara no campo das representações sociais, compreendidas nos estudos de Jodelet (1989) sob duas perspectivas: como conhecimento prático, orientado para a compreensão do mundo e para a comunicação; e, por outro, como construções com caráter expressivo, elaborações de sujeitos sociais sobre objetos socialmente valorizados. Logo, as representações sociais são entendidas a partir do contexto que as engendra e da sua funcionalidade nas interações sociais cotidianas, ou seja, no contexto de sua produção. Como recorte da pesquisa, são tomadas quatro edições do jornal paraense Amazônia, editoria de Polícia, do ano de 2013. Ainda como aporte metodológico, recorremos à Análise do Discurso, de van Dijk (2008), em que o discurso é entendido como qualquer evento comunicativo na sociedade. Nas análises, encontramos ideias antagônicas e difusas sobre a instituição polícia e/ou sobre os policiais, que, de acordo com os fatos narrados, adquirem <em>status</em> de importância em conformidade com os interesses da vida social e dos indivíduos neles envolvidos.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE: </strong>Polícia; Jornal Amazônia; Representações Sociais; Análise Crítica do Discurso.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>The police and / or the police have come to represent as main actors in a social scene in which violence emerges as a serious problem that afflicts great part of the Brazilian population. Even in view of this central importance given to this social actor, as an 'instrument' of public security exercised by the State, we find a tension in the narrative journalistic constructions, in which the discourse on the institution oscillates between heroes and bandits. The writing of this article is based on the following question: what is or how the police and / or police are represented in the journalistic narratives of the print media in Para? A question that fits in the field of social representations, understood in the studies of Jodelet (1989) from two perspectives: as practical knowledge, oriented to the understanding of the world and to communication; and, on the other, as constructions with expressive character, elaborations of social subjects on socially valued objects. Thus, social representations are understood from the context that engenders them and from their functionality in everyday social interactions, that is, in the context of their production. As a cut of the research, four editions of the Amazonia newspaper, the police magazine, are published in 2013. Still as a methodological contribution, we use the Discourse Analysis, by van Dijk (2008), in which the discourse is understood as any event communicative in society. In the analyzes, we find antagonistic and diffuse ideas about the police institution and / or the police, which, according to the facts narrated, acquire importance status in accordance with the interests of social life and the individuals involved in them.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Police; Journal of the Amazon; Social Representations; Critical Discourse Analysis.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>La policía y / o los policías pasaron a figurar como actores principales en un escenario social en que la violencia emerge como un grave problema que aflige gran parte de la población brasileña. Incluso ante esta centralidad de importancia dada a ese actor social, como "instrumento" de seguridad pública ejercida por el Estado, constatamos una tensión en las construcciones narrativas periodísticas, en las que el discurso sobre la institución oscila entre héroes y bandidos. La escritura del presente artículo tiene como base la siguiente indagación: ¿qué es o cómo es representada la policía y / o los policías en las narrativas periodísticas de los medios impresos paraense? Cuestión que se ampara en el campo de las representaciones sociales, comprendidas en los estudios de Jodelet (1989) bajo dos perspectivas: como conocimiento práctico, orientado a la comprensión del mundo ya la comunicación; y, por otro, como construcciones con carácter expresivo, elaboraciones de sujetos sociales sobre objetos socialmente valorados. Por lo tanto, las representaciones sociales son entendidas a partir del contexto que las engendra y de su funcionalidad en las interacciones sociales cotidianas, o sea, en el contexto de su producción. En el marco de la investigación, se toman cuatro ediciones del diario paraense Amazonia, editorial de Policía, del año 2013. Aun como aporte metodológico, recurrimos al Análisis del Discurso, de van Dijk (2008), en que el discurso es entendido como cualquier evento comunicativo en la sociedad. En los análisis, encontramos ideas antagónicas y difusas sobre la institución policía y / o sobre los policías, que, de acuerdo con los hechos narrados, adquieren status de importancia de acuerdo con los intereses de la vida social y de los individuos en ellos involucrados.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Policía; Diario Amazonia; Representaciones Sociales; Análisis crítico del discurso.</p> Alda Cristina Silva da Costa Denise Cristina Salomão Corrêa Mônica Melo Salgado Wallace Corrêa Pantoja Junior ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 16 39 AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE GESTÃO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5958 <p>Este artigo tem como ponte de partida a análise de como ocorre a avaliação da gestão nas Unidades Policiais Militares do Tocantins. A grande área abordada é a gestão organizacional, tendo como objetivo geral a avaliação periódica de gestão das Unidades Operacionais da PMTO através dos resultados produzidos e sistematizados em indicadores. A pesquisa é de natureza descritiva com modelo operativo bibliográfico, documental e levantamentos realizados em trabalhos acadêmicos. A produção da documentação direta originou-se dos dados coletados do preenchimento de formulários pelos Comandantes ou Subcomandantes das Unidades Operacionais da PMTO, esse universo representa as Unidades operacionais que compõem os órgãos de execução da Instituição. O resultado da pesquisa confirmou a ausência de indicadores sistematizados de gestão e confirmou a problemática apresentada de que atualmente não há nenhum tipo de avaliação da gestão nas Unidades Operacionais da PMTO. Como proposta apresentamos alguns indicadores importantes e sugerimos um modelo para subsidiar uma avaliação periódica dessa gestão baseada nos indicadores da UPM.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Gestão; indicadores; Avaliação.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>This article has as a starting point the analysis of how the evaluation of the management in the Military Police Units of Tocantins occurs. The main area covered is organizational management, with the general objective of periodically evaluating the management of PMTO's Operational Units through the results produced and systematized in indicators. The research is descriptive in nature with a bibliographical, documentary and survey model carried out in academic works. The production of the direct documentation originated from the data collected from the filling of forms by the commanders or subcomandants of the Operational Units of the PMTO, this universe represents the Operational Units that make up the Institution's executive bodies. The result of the survey confirmed the absence of systematized management indicators. It also confirmed the problematic presented that there is currently no type of management evaluation in the PMTO's Operational Units. As a proposal we present some important indicators and we suggest a model to support a periodic evaluation of this management based on UPM indicators.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong> Scientific Paper; Methodology; Standards.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este artículo tiene como puente de partida el análisis de cómo ocurre la evaluación de la gestión en las Unidades Policiales Militares del Tocantins. La gran área abordada es la gestión organizacional, teniendo como objetivo general la evaluación periódica de gestión de las Unidades Operacionales de la PMTO a través de los resultados producidos y sistematizados en indicadores. La investigación es de naturaleza descriptiva con modelo operativo bibliográfico, documental y levantamientos realizados en trabajos académicos. La producción de la documentación directa se originó de los datos recogidos del llenado de formularios por los Comandantes o Subcomandantes de las Unidades Operativas de la PMTO, ese universo representa las Unidades operativas que componen los órganos de ejecución de la Institución. El resultado de la investigación confirmó la ausencia de indicadores sistematizados de gestión y confirmó la problemática presentada de que actualmente no hay ningún tipo de evaluación de la gestión en las Unidades Operativas de la PMTO. Como propuesta presentamos algunos indicadores importantes y sugerimos un modelo para subsidiar una evaluación periódica de esa gestión basada en los indicadores de la UPM.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Gestión; indicadores; evaluación.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> José Mário Carvalho Lemos Filho Dosautomista Honorato de Melo ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 40 58 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO ÂMBITO DA PMTO E A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA DIRETRIZ NORTEADORA https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5959 <p>O presente artigo científico tem como escopo estudar a atividade de inteligência no âmbito da PMTO e a necessidade de implantação de uma diretriz norteadora. A pesquisa se assentou no método hipotético-dedutivo e em pesquisas bibliográfica e documental. Foi analisado o conceito de inteligência de segurança pública e um breve processo histórico da evolução da atividade. Num segundo momento<strong>,</strong> evidenciou-se o Sistema e o Subsistema de Inteligência no Brasil, bem como sua composição. Em seguida, fez-se também uma análise da atividade de inteligência no âmbito da PMTO e os principais documentos que a norteiam. Infere-se que a PMTO possui uma legislação que, em parte, abarca a atividade de inteligência, mas ela é insuficiente. Isso porque deixa de padronizar procedimentos operacionais e não prevê aspectos relevantes como treinamento e uso de viaturas descaracterizadas. À guisa de conclusão, sugere-se a instalação de uma comissão para confeccionar uma diretriz, documento mais abrangente. É apresentado, em anexo, modelo de diretriz da PMSC.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE</strong>: Serviço de Inteligência; Polícia Militar; Diretriz.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>The present scientific article has as scope to study the activity of intelligence in the ambit of the PMTO and the necessity of implantation of a guiding directive. The research was based on the hypothetical-deductive method and on bibliographical and documentary research. We analyzed the concept of public safety intelligence and a brief historical process of the evolution of the activity. In a second moment the System and the Subsystem of Intelligence in Brazil was evidenced, as well as its composition. Next, an analysis of the intelligence activity in the scope of the PMTO and the main documents that guided it. It is inferred that the PMTO has legislation that, in part, encompasses intelligence activity, but it is insufficient. This is because it fails to standardize operational procedures and does not provide for relevant aspects such as training and use of de-characterized vehicles. As a conclusion, it is suggested that a commission be set up to produce a guideline, a more comprehensive document. The PMSC guideline template is attached.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Intelligence Service; Military Police; Guideline.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>El presente artículo científico tiene como objetivo estudiar la actividad de inteligencia en el marco de la PMTO y la necesidad de implantación de una directriz orientadora. La investigación se asentó en el método hipotético-deductivo y en investigaciones bibliográfica y documental. Se analizó el concepto de inteligencia de seguridad pública y un breve proceso histórico de la evolución de la actividad. En un segundo momento, se evidenció el Sistema y el Subsistema de Inteligencia en Brasil, así como su composición. A continuación, se hizo también un análisis de la actividad de inteligencia en el marco de la PMTO y los principales documentos que la orientan. Se observa que la PMTO posee una legislación que, en parte, abarca la actividad de inteligencia, pero es insuficiente. Esto porque deja de estandarizar procedimientos operacionales y no prevé aspectos relevantes como entrenamiento y uso de vehículos descaracterizados. A modo de conclusión, se sugiere la instalación de una comisión para confeccionar una directriz, documento más amplio. Se presenta, en anexo, modelo de directriz de la PMSC.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Servicio de Inteligencia; Policia militar; Orientación.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> José Roberto Carneiro Alves Raimundo Nonato Dias de Sousa ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 59 77 ASPECTOS LEGAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CARREIRA JURÍDICA PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS-PMTO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5960 <p>Este trabalho visa analisar os aspectos legais para a implementação da carreira jurídica na Polícia Militar do Tocantins - PMTO, através da admissão de candidatos bacharéis em direito, mostrando vantagens a todas as partes envolvidas no processo, Estado, Sociedade e Instituição. A natureza da pesquisa é aplicada, visto que&nbsp; a implementação do objeto tem finalidade imediata e adota perfil bibliográfico, com base em doutrina, legislação e pareceres sobre o assunto. Os objetivos dessa pesquisa são exploratórios, pois se preocupa em reunir elementos para a interposição necessária, fazendo-se conhecer os aspectos normativos. A abordagem da pesquisa é qualiquantitativa. Durante a coleta de dados observou-se as opiniões de Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares – QOPM e abstraiu-se cenários prospectivos, através de uma minuta de Proposta de Emenda Constitucional – PEC estadaual que amplie as competências e atribuições jurídicas dos Oficiais da PMTOe resolva essa demanda institucional premente.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Carreira Jurídica; Vantagens; Projeto de Intervenção; PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong><br> This work aims to analyze the legal aspects for the implementation of the legal career in the Military Police of Tocantins - PMTO, through the admission of bachelor candidates in law, showing advantages to all parties involved in the process, State, Society and Institution. The nature of the research is applied, since the implementation of the object has immediate purpose and adopts bibliographic profile, based on doctrine, legislation and opinions on the subject. The objectives of this research are exploratory, because it is concerned with gathering elements for the necessary interposition, making known the normative aspects. The research approach is qualitative and quantitative. During the data collection, the opinions of Officers of the Military Police Officers Board (QOPM) were observed, and prospective scenarios were abstracted through a draft Constitutional Amendment Proposal (PEC) to extend the competencies and legal attributions of the Officers of the PMTOe Resolve this pressing institutional demand.&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong> Legal career; Advantages; Intervention Project; PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este trabajo busca analizar los aspectos legales para la implementación de la carrera jurídica en la Policía Militar de Tocantins - PMTO, a través de la admisión de candidatos bachilleres en derecho, mostrando ventajas a todas las partes involucradas en el proceso, Estado, Sociedad e Institución. La naturaleza de la investigación es aplicada, ya que la implementación del objeto tiene finalidad inmediata y adopta perfil bibliográfico, con base en doctrina, legislación y opiniones sobre el asunto. Los objetivos de esta pese búsqueda son exploratorios, pues se preocupa en reunir elementos para la interposición necesaria, haciéndose conocer los aspectos normativos. El enfoque de la investigación es cualitativa. Durante la recolección de datos se observaron las opiniones de Oficiales del Cuadro de Oficiales Policiales Militares - QOPM y se abstraían escenarios prospectivos, a través de un borrador de Propuesta de Enmienda Constitucional - PEC estadual que amplíe las competencias y atribuciones jurídicas de los Oficiales de la PMTOe resuelva esa demanda institucional urgente.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Carrera Jurídica; beneficios; Proyecto de Intervención; PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> Vinícius Dourado Moreira Lima Darlene Teixeira Castro ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 78 98 QUADRO ADMINISTRATIVO CIVIL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – ANÁLISE E PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5961 <p>Este estudo tem como escopo propor a criação do Quadro Administrativo Civil na Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, com o fim de substituir parte dos policiais militares que atuam no serviço administrativo por servidores civis. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre as possibilidades e as limitações da criação do quadro. Baseou-se em dados oriundos da aplicação de questionários nas Unidades da PMTO e pesquisa realizada na Polícia Federal, que tem, em sua estrutura, além da carreira policial, a carreira administrativa. Ficou evidenciado que as atividades administrativas da Corporação podem, legalmente, ser exercidas por servidores civis e que a criação do Quadro é uma alternativa possível e permite o emprego de um número maior de policiais militares no policiamento ostensivo, que é a atividade principal da PMTO. Isso fortalece a segurança pública e promove sensação de segurança à sociedade, trazendo resultados eficientes para a Instituição.</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Quadro Administrativo Civil; Polícia Militar; Segurança Pública.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>The purpose of this study is to propose the creation of a Civil Administrative Board in the Military Police of the State of Tocantins - PMTO, with the proposal of replacing part of the military police officers, who work in the administrative service, by civil servants. It is a bibliographical and documentary research about the possibilities and limitations of the creation of the&nbsp;board. It was based on data from the application of questionnaires in the PMTO Units and research done in the Federal Police, which has in its structure, in addition to the police career, the administrative career. It was evidenced that the administrative activities of the Corporation can, legally, be exercised by civil servants and that the creation of the Board is a possible alternative and allows the use of a greater number of military police officers in the ostensive policing, that is the main activity of the PMTO. This strengthens the public security and promotes a sense of security for the society, bringing efficient results to the institution.</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Civil Administrative Board; Military Police; Public Security.&nbsp;&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este estudio tiene como objetivo proponer la creación del Cuadro Administrativo Civil en la Policía Militar del Estado de Tocantins - PMTO, con el fin de sustituir parte de los policías militares que actúan en el servicio administrativo por servidores civiles. Se trata de una investigación bibliográfica y documental sobre las posibilidades y las limitaciones de la creación del cuadro. Se basó en datos oriundos de la aplicación de cuestionarios en las Unidades de la PMTO e investigación realizada en la Policía Federal, que tiene, en su estructura, además de la carrera policial, la carrera administrativa. Se puso de manifiesto que las actividades administrativas de la Corporación pueden, legalmente, ser ejercidas por servidores civiles y que la creación del Cuadro es una alternativa posible y permite el empleo de un número mayor de policías militares en la policía ostensible, que es la actividad principal de PMTO. Esto fortalece la seguridad pública y promueve una sensación de seguridad a la sociedad, aportando resultados eficientes para la Institución.&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Cuadro Administrativo Civil; Policia militar; Seguridad Pública.&nbsp;</p> Rosana de Aguiar Rosa Dosautomista Honorato de Melo ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 99 120 VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O ATENDIMENTO POLICIAL ÀS MULHERES (RE)VITIMIZADAS: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO EM PALMAS/TO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5962 <p>A violência contra a mulher e violência de gênero é recorrente na contemporaneidade. Entretanto, as instituições públicas precisam atuar em conjunto para minimizar os seus efeitos. O objetivo aqui foi analisar o atendimento policial em Palmas/TO e incidência de vitimização secundária. A partir da análise, uma proposta de redirecionar a PMTO para a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, tendo como referência o que já está previsto na Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal . No estudo, foram aplicados 360 questionários às mulheres vitimizadas, bem como entrevistados os gestores da DEAM - Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, Defensoria Pública e Secretaria de Cidadania e Justiça. Concluiu-se que é necessária a reformulação dos procedimentos adotados atualmente pela PM, não somente ancorados no POP – Procedimento Operacional Padrão, mas na criação de Patrulhas multidisciplinares para atendimento, conhecidas como "Patrulha Maria da Penha", nas unidades operacionais.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Violência; Mulher; Atendimento Policial, Especialização.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>Violence against women and gender violence is recurrent in the contemporary world. However, public institutions need to work together to minimize their effects. The objective here was to analyze the police service in Palmas / TO and incidence of secondary victimization. Based on the analysis, a proposal to redirect the PMTO to the Network for Combating Violence Against Women, based on what is already foreseen in the Secretariat of Policies for Women, of the federal government. In the study, 360 questionnaires were applied to the victimized women, as well as interviewed the managers of the DEAM - Specialized Police Department of Assistance to Women, Public Defender and Secretary of Citizenship and Justice. It was concluded that it is necessary to reformulate the procedures currently adopted by the PM, not only anchored in the POP - Standard Operational Procedure, but also in the creation of multidisciplinary patrols for service, known as the "Maria da Penha Patrol", in the operational units.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Violence; Woman; Police Service; Specialization.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>La violencia contra la mujer y la violencia de género es recurrente en la contemporaneidad. Sin embargo, las instituciones públicas deben actuar conjuntamente para minimizar sus efectos. El objetivo aquí fue analizar la atención policial en Palmas / TO e incidencia de victimización secundaria. A partir del análisis, una propuesta de reorientar la PMTO a la Red de Enfrentamiento a la Violencia contra la Mujer, teniendo como referencia lo que ya está previsto en la Secretaría de Políticas para las Mujeres, del gobierno federal. En el estudio, se aplicaron 360 cuestionarios a las mujeres victimizadas, así como entrevistados a los gestores de la DEAM - Delegación Especializada de Atención a la Mujer, Defensoría Pública y Secretaría de Ciudadanía y Justicia. Se concluyó que es necesaria la reformulación de los procedimientos adoptados actualmente por la PM, no sólo anclados en el POP - Procedimiento Operativo Estándar, sino en la creación de Patrullas multidisciplinares para atención, conocidas como "Patrulla Maria da Penha", en las unidades operativas.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Violencia; las mujeres; Atención al Cliente, Especialización.</p> <p>&nbsp;</p> Gleidison Antônio de Carvalho Edvan de Jesus Silva ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 121 144 DEVER DO ESTADO EM FORNECER INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS COM O ADVENTO DA LEI 13.060/14 https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5963 <p>O presente artigo aborda os aspectos relacionados ao uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (TMPO) na Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), nos aspectos que se relacionam ao artigo 5º da lei 13.060 de 22 de dezembro de 2014. A problemática em questão é quanto ao fornecimento de TMPO para os policiais militares atuarem em serviço diante da determinação prevista na presente lei. O objetivo é apresentar a necessidade da PMTO em se adequar aos preceitos legais, quanto à distribuição e capacitação de policiais militares no uso de TMPO, elencando as melhores alternativas de instrumentos a serem adotados e custos quanto à sua implementação na Corporação, além de ressaltar a responsabilidade objetiva do Estado quanto à possíveis danos que podem ser gerados nas atuações policiais sem IMPOs. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, e como resultado percebe-se a insuficiência de equipamentos existentes atualmente face ao efetivo empregado diuturnamente nas diversas frentes de serviço no Estado.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE: </strong>Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo; Lei 13.060/14; Policiamento Ostensivo; Polícia Militar; Direitos Humanos.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <h1>ABSTRACT</h1> <p>This article deals with the aspects related to the use of Instruments of Minor Offensive Potential (TPMO) in the Military Police of the State of Tocantins (PMTO), in aspects related to article 5 of law 13,060 of December 22, 2014. The problem in The question is regarding the provision of TMPO for the military police officers to act in service before the determination provided for in this law. The objective is to present the PMTO's need to conform to the legal precepts, regarding the distribution and training of military police officers in the use of TMPO, listing the best alternatives of instruments to be adopted and costs regarding their implementation in the Corporation, besides emphasizing the Objective liability of the State regarding the possible damages that can be generated in the police actions without IMPOs. We opted for the hypothetical-deductive method, and as a result, we can see the insufficiency of the existing equipment compared to the actual employed daily in the various service fronts.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Minor Potential Offensive Technologies; Law 13,060/14; Ostensive Policing; Military police; Human rights.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>El presente artículo aborda los aspectos relacionados al uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (TMPO) en la Policía Militar del Estado de Tocantins (PMTO), en los aspectos que se relacionan al artículo 5 de la ley 13.060 de 22 de diciembre de 2014. La problemática en la cuestión es en cuanto al suministro de TMPO para que los policías militares actúen en servicio ante la determinación prevista en la presente ley. El objetivo es presentar la necesidad de la PMTO en adecuarse a los preceptos legales, en cuanto a la distribución y capacitación de policías militares en el uso de TMPO, enumerando las mejores alternativas de instrumentos a ser adoptados y costos en cuanto a su implementación en la Corporación, además de resaltar la " responsabilidad objetiva del Estado en cuanto a posibles daños que pueden ser generados en las actuaciones policiales sin IMPOs. Se optó por el método hipotético-deductivo, y como resultado se percibe la insuficiencia de equipamientos existentes actualmente frente al efectivo empleado diuturnamente en los diversos frentes de servicio en el Estado.&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Tecnologías de Menor Potencial Ofensivo; Ley 13.060 / 14; Policía Ostensivo; Policia militar; Derechos humanos.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> Cleiber Levy Gonçalves Brasilino Dosautomista Honorato de Melo ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 145 162 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA – IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DE CURSOS NA POLÍCIA MILITAR DE TOCANTINS https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5964 <p>Este estudo teve como objetivo geral identificar o desenvolvimento da educação profissional na Polícia Militar do Tocantins-PMTO, e como objetivos específicos: mapear o processo de educação profissional implementado pela PMTO; discutir a necessidade do calendário anual de cursos e propor a educação profissional continuada tendo como ferramenta o calendário anual de cursos. Para atingir os referidos objetivos, foram utilizados como instrumentos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental no acervo da Diretoria de Ensino da PMTO, bem como foi realizada entrevista escrita e oral com o Diretor do Departamento de Ensino, Instrução e Pesquisa da Corporação – DEIP, sendo adotados o método descritivo e a abordagem qualitativa. Após pesquisa, evidenciou-se que a PMTO tem normas de ensino voltadas para a educação profissional continuada, não sendo cumprida em sua plenitude por falta de recursos de capital, estrutural e/ou financeiro. Por fim, sugeriu-se a implantação de calendário anual de cursos voltados para todos os integrantes da Corporação, independentemente de Quadros e atividades desenvolvidas.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Educação; Profissional; Continuada; Calendário.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>This study aimed to identify the development of professional education in the Military Police of Tocantins (PMTO), Tocantins State, Brazil, and has as specific objectives: (a) mapping the professional education process implemented by PMTO; (b) discussing the need of courses’ annual calendar; and (c) proposing continuing professional education using such calendar as tool. For achieving these goals, bibliographical and documentary data found in the PMTO Board of Education were used, as well as written and oral interview was taken with the Director of the Department of Education, Instruction, and Research of the Corporation (DEIP), adopting descriptive method and qualitative approach. This research showed that the PMTO has education rules focused on continuing professional education; however, these rules are not fulfilled in their fullness, due to lack of capital and of structural and/or financial resources. Finally, it was suggested to implement an annual calendar for courses intended to all the Corporation members, regardless of the Military Officers Board and developed activities.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong> Education; Professional; Continued; Calendar.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este estudio tuvo como objetivo general identificar el desarrollo de la educación profesional en la Policía Militar de Tocantins-PMTO, y como objetivos específicos: mapear el proceso de educación profesional implementado por la PMTO; discutir la necesidad del calendario anual de cursos y proponer la educación profesional continuada teniendo como herramienta el calendario anual de cursos. Para alcanzar estos objetivos, se utilizaron como instrumentos la investigación bibliográfica y la investigación documental en el acervo de la Dirección de Enseñanza de la PMTO, así como se realizó entrevista escrita y oral con el Director del Departamento de Enseñanza, Instrucción e Investigación de la Corporación - DEIP, siendo adoptado el método descriptivo y el abordaje cualitativo. Después de la investigación, se evidenció que la PMTO tiene normas de enseñanza orientadas a la educación profesional continuada, no siendo cumplida en su plenitud por falta de recursos de capital, estructural y / o financiero. Por último, se sugirió la implantación de calendario anual de cursos dirigidos a todos los integrantes de la Corporación, independientemente de Cuadros y actividades desarrolladas.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> &nbsp;Educación; profesional; continuado; calendario.</p> <p>&nbsp;</p> Patrícia Pinheiro de Melo Azevedo Valdirene Cássia da Silva ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 163 183 O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS – CIOPAER DO TOCANTINS POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5965 <p>Este estudo tem como objetivo compreender o impacto das mídias sociais no processo de legitimação do Centro Integrado de Operações - CIOPAer na sociedade tocantinense. Para atingir este objetivo, contou-se com um instrumento de coleta de dados aplicado nas principais cidades do estado do Tocantins. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Na tabulação dos dados coletados, puderam ser evidenciados os hábitos dos tocantinenses em relação ao uso das mídias sociais, a percepção dessa sociedade a respeito do trabalho do CIOPAer bem como traçar algumas considerações a respeito da unidade aérea. As respostas apontaram as mídias sociais mais utilizadas pelos tocantinenses, a frequência de acesso à internet e às mídias sociais e por qual mídia social a sociedade tocantinense tomou conhecimento das ações do CIOPAer. Com base nos resultados, pode-se concluir que a unidade aérea é conhecida pela população tocantinense, porém poderiam ser ampliados os canais de comunicação com a sociedade por meio de outras mídias sociais disponíveis.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Segurança Pública; Mídias Sociais; CIOPAer-TO.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>This study aims to understand the impact of social media in the process of legitimating the Integrated Center for Operations (CIOPAer) in the society of Tocantins State, Brazil. To achieve this goal, data were collected in the main cities belonging to this state. This is a descriptive research with a quantitative approach. In the collected data tabulation, the habits of the Tocantins’ people could be evidenced, regarding to the use of the social media, and the perception of this society about the work of the CIOPAer, as well as it was possible to draw some considerations about the air unit. Results pointed out the social media most used by the Tocantins’ people, their access frequency to internet and social media; and it was possible to verify which social media the Tocantins’ society had used for taking notice about the actions of CIOPAer. Considering these results, it can be concluded that the air unit is known by the Tocantins’ population, but the communication channels with society could be expanded through other available social media.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Public Security; Social media; CIOPAer-TO.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este estudio tiene como objetivo comprender el impacto de los medios sociales en el proceso de legitimación del Centro Integrado de Operaciones - CIOPAer en la sociedad tocantinense. Para alcanzar este objetivo, se contó con un instrumento de recolección de datos aplicado en las principales ciudades del estado de Tocantins. Se trata de una investigación descriptiva con enfoque cuantitativo. En la tabulación de los datos recolectados, pudieron ser evidenciados los hábitos de los tocantinenses en relación al uso de los medios sociales, la percepción de esa sociedad respecto al trabajo del CIOPAer así como trazar algunas consideraciones respecto a la unidad aérea. Las respuestas apuntaron los medios sociales más utilizados por los tocantinenses, la frecuencia de acceso a Internet ya los medios sociales y por qué medios sociales la sociedad tocantinense tomó conocimiento de las acciones del CIOPAer. Con base en los resultados, se puede concluir que la unidad aérea es conocida por la población tocantinense, pero podrían ampliarse los canales de comunicación con la sociedad a través de otros medios sociales disponibles.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Seguridad Pública; Redes sociales; CIOPAer-TO.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p>&nbsp;</p> Dennys Gomes Dalla Valdirene Cássia da Silva ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 184 204 GESTÃO ESTRATÉGICA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PMTO: ANÁLISE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2012 E DA ATUAL CONFIGURAÇÃO DO NÍVEL ESTRATÉGICO DA PMTO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5966 <p>Este trabalho visa demonstrar a importância da efetivação da gestão estratégica para o alcance da administração científica na Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO. Mapeou as principais incongruências e propôs adequações na legislação e na organização administrativa da PMTO. Diante do atual cenário que envolve a PMTO inferiu-se que realmente é necessária a conformação da legislação de organização básica e da existente configuração administrativa do nível estratégico da corporação a fim de que se possa materializar uma filosofia de gerenciamento em prol da melhoria institucional contínua e do alcance dos objetivos organizacionais.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Adequação organizacional; Gestão estratégica; Resultados.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT&nbsp;</strong></p> <p>This paper aims to demonstrate the importance of effectivation in strategic management for the achievement of scientific management in the Polícia Militar do Estado do Tocantins – PMTO (Tocantins state police). Mapped the main incongruities and proposed adjustments in legislation and administrative organization of the PMTO. In view of the current scenario that involves the PMTO it was inferred that it is really necessary the formation of basic organization of legislation and the existing administrative configuration of the corporation strategic level in order to materialize a management philosophy in favor of continuous institutional improvement and the achievement of organizational goals.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> Organizational suitability; Strategic management; Results.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este trabajo pretende demostrar la importancia de la efectividad de la gestión estratégica para el alcance de la administración científica en la Policía Militar del Estado de Tocantins - PMTO. Mapeó las principales incongruencias y propuso adecuaciones en la legislación y en la organización administrativa de la PMTO. Ante el actual escenario que involucra a PMTO se ha inferido que realmente es necesaria la conformación de la legislación de organización básica y de la existente configuración administrativa del nivel estratégico de la corporación a fin de que se pueda materializar una filosofía de gestión en favor de la mejora institucional continua y del alcance de los objetivos organizacionales.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Adecuación organizacional; Gestión estratégica; Resultados.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> Edson Cosme dos Santos Marcos César Vasconcelos ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 205 223 A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5967 <p>O presente estudo trata da gestão e do gerenciamento de riscos, seus conceitos, normatização, importância, bem como da relevância de cenários prospectivos em segurança pública. O objetivo principal consiste em propor a implantação de um Sistema de Gestão de Riscos na Polícia Militar do Estado do Tocantins. Para isso, realizou-se um estudo exploratório-descritivo de natureza aplicada, com abordagem de dados qualitativos e método dedutivo. O estudo teve início a partir do desenvolvimento de pesquisa bibliográfica, em seguida, executou-se a coleta de dados por meio de observação documental de forma aleatória em instituições que tenham implantando sistema, plano ou política de gestão de riscos. A análise dos dados indicou que as instituições ora analisadas seguem parâmetros de normas técnicas exigidos para a gestão de riscos. Além disso, apontou a necessidade de se ter uma estrutura e processos de gestão bem definidos, conhecer os cenários e estabelecer os níveis de riscos para direcionar o gestor na tomada de decisão de forma eficiente e eficaz.</p> <p>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Gestão de Riscos; Cenários Prospectivos; Polícia Militar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>The present study is about the risk management, its concepts, standardization, the importance, as well as the relevance of prospective scenarios in public security. The main objective is to propose the implementation of a Risk Management System in the Military Police of the State of Tocantins. For this, a descriptive exploratory study of applied nature was carried out, with qualitative data approach and deductive method. The study started from the development of bibliographic research, then the data collection was performed through a random documentary observation in institutions that have implemented a system, a plan or a risk management policy. The data analysis indicated that the institutions now analyzed follow parameters of technical standards required for the management of risk. In addition, it has pointed out the necessity to have a clearly defined structure and management processes, know the scenarios and establish the risk levels to direct the decision-making Manager efficiently and effectively.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong></p> <p>Risk Management; Prospective Scenarios; Military Police.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>El presente estudio trata de la gestión y gestión de riesgos, sus conceptos, normatización, importancia, así como la relevancia de escenarios prospectivos en seguridad pública. El objetivo principal consiste en proponer la implantación de un Sistema de Gestión de Riesgos en la Policía Militar del Estado de Tocantins. Para ello, se realizó un estudio exploratorio-descriptivo de naturaleza aplicada, con abordaje de datos cualitativos y método deductivo. El estudio se inició a partir del desarrollo de investigación bibliográfica, a continuación, se ejecutó la recolección de datos por medio de observación documental de forma aleatoria en instituciones que hayan implantado sistema, plan o política de gestión de riesgos. El análisis de los datos indicó que las instituciones analizadas siguen parámetros de normas técnicas exigidas para la gestión de riesgos. Además, apuntó la necesidad de tener una estructura y procesos de gestión bien definidos, conocer los escenarios y establecer los niveles de riesgos para dirigir al gestor en la toma de decisión de forma eficiente y eficaz.<strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Gestión de Riesgos; Escenarios Prospectivos; Policia Militar.&nbsp;</p> Philipe Lira de Carvalho Márcio Antônio Rodrigues de Carvalho ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 224 243 A ESTRUTURAÇÃO DA FILOSOFIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA E DIREITOS HUMANOS NA PMTO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5968 <p>Este trabalho concentrou-se em propor a estruturação da filosofia de polícia comunitária e direitos humanos na PMTO. Para tanto, pretendeu-se contextualizar a função constitucional da polícia militar face às novas demandas de cidadania do atual Estado Democrático de Direito. Buscou-se identificar as práticas de polícia comunitária e direitos humanos realizadas nas unidades policiais militares, bem como seus respectivos acompanhamentos, por meio da aplicação de questionário estruturado respondido pelos 15 comandos das unidades. Foram realizadas pesquisas doutrinárias, em legislações estaduais e normas de outras unidades da federação que demonstraram a necessidade da presente estruturação. O estudo também objetivou demonstrar a proximidade e afinidade entre as matérias, justificando a criação de um único órgão para desenvolver e divulgar as políticas de polícia comunitária e de direitos humanos. A criação de uma diretriz estadual também revelou-se necessária para nortear a aplicação das ações temáticas e o consequente fortalecimento desta área de atuação na PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Polícia Comunitária; Cidadania; Direitos Humanos; Estruturação; Diretriz.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>This work has focused on proposing the structuring of the community police and human rights philosophy in the MPST. For that, it was intended to contextualize the constitutional function of the military police in face of the new demands of citizenship of the current Democratic State of Right. The aim was to identify the community police and human rights practices carried out in the military police units, as well as their respective follow-ups, through the application of a structured questionnaire answered by the 15 commandos of the units. Doctrinal research was carried out in state legislations and other federation units that demonstrated the necessity of the present structuring. The study also aimed to demonstrate the proximity and affinity between the subjects, justifying the creation of a single body to develop and disseminate community policing and human rights policies. The creation of a state directive was also necessary to guide the application of thematic actions and the consequent strengthening of this area of ​​activity in the MPST.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong> Community Policing; Citizenship; Human rights; Structuring; Guideline.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este trabajo se centró en proponer la estructuración de la filosofía de policía comunitaria y los derechos humanos en la PMTO. Para ello, se pretendió contextualizar la función constitucional de la policía militar frente a las nuevas demandas de ciudadanía del actual Estado Democrático de Derecho. Se buscó identificar las prácticas de policía comunitaria y derechos humanos realizadas en las unidades policiales militares, así como sus respectivos acompañamientos, por medio de la aplicación de un cuestionario estructurado respondido por los 15 comandos de las unidades. Se realizaron investigaciones doctrinales, en legislaciones estatales y normas de otras unidades de la federación que demostraron la necesidad de la presente estructuración. El estudio también tuvo como objetivo demostrar la proximidad y afinidad entre las materias, justificando la creación de un único órgano para desarrollar y divulgar las políticas de policía comunitaria y de derechos humanos. La creación de una directriz estadual también resultó necesaria para orientar la aplicación de las acciones temáticas y el consiguiente fortalecimiento de esta área de actuación en la PMTO.&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Policía Comunitaria; la ciudadanía; Derechos humanos; estructuración; orientación.</p> Thiago Monteiro Martins Marcelo Falcão Soares ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 244 265 IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR (PJM) NA PMTO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5969 <p>Este trabalho teve como finalidade o estudo da importância da implantação do manual de procedimento de Polícia Judiciária Militar da PMTO. A pesquisa pautou-se na abordagem qualitativa em referenciais teóricos e entrevista, bem como acesso a dados quantitativos de procedimentos instaurados pela PMTO nos últimos 05 (cinco) anos, 2012 a 2016, assim como a quantidade de Inquéritos devolvidos para novas diligências no período pesquisado. A pesquisa bibliográfica, documental e a entrevista demandaram a metodologia de trabalho científico, com enfoque na análise dos aspectos e conceitos gerais da Polícia Judiciária Militar, ressaltando a realidade do Manual na PMTO. Elencou-se os dados e as informações, os quais foram analisadas e discutidas as deficiências institucionais na atuação dos oficiais enquanto autoridades militares, no qual propõe-se a implantação do manual de procedimento de polícia judiciária militar como forma de correção, profissionalismo e excelência na investigação dos delitos militar enquanto autoridades de polícia judiciária militar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Autoridade; Manual; Polícia; Judiciária, Militar</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong><br> The purpose of this work was to study the importance of the implementation of the manual of procedure of judicial police PMTO military. The research was on a qualitative approach in theoretical references and interview as well as quantitative data access procedures initiated by PMTO the last 05 (five) years, 2012 to 2016, as well as the amount of Surveys returned to new arrangements in the period researched. The bibliographical research, documentary and interview demanded the methodology of scientific work, focusing on the analysis of the aspects and general concepts of Military Judicial Police, emphasizing the reality of the Manual on PMTO. The presented data and information, which were reviewed and discussed the institutional deficiencies in the performance of the officers while military authorities, in which it is proposed the deployment of the military judicial police procedure as a form of correction, professionalism and excellence in research of military offenses while military judicial police authorities.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong> Authority; Manual; Police; Judicial; Military</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>Este trabajo tuvo como finalidad el estudio de la importancia de la implantación del manual de procedimiento de Policía Judicial Militar de la PMTO. La investigación se basó en el abordaje cualitativo en referencias teóricas y entrevista, así como acceso a datos cuantitativos de procedimientos instaurados por la PMTO en los últimos 5 (cinco) años, 2012 a 2016, así como la cantidad de encuestas devueltos para nuevas diligencias en el período investigado . La investigación bibliográfica, documental y la entrevista demandaron la metodología de trabajo científico, con enfoque en el análisis de los aspectos y conceptos generales de la Policía Judicial Militar, resaltando la realidad del Manual en la PMTO. Se establecieron los datos y las informaciones, los cuales se analizaron y discutieron las deficiencias institucionales en la actuación de los oficiales como autoridades militares, en el que se propone la implantación del manual de procedimiento de policía judicial militar como forma de corrección, profesionalismo y excelencia investigación de los delitos militares como autoridades de policía judicial militar.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Autoridad; manual; la policía; judicial; militar.</p> <p>&nbsp;</p> Marcos Antônio Negreiros Dias João Bento Santos Barbosa ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 266 283 A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA EM TIRO POLICIAL NA POLÍCIA MILITAR DO TOCANTINS https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5970 <p>O trabalho em alusão tem por objeto demonstrar a necessidade e propor a criação de um programa de capacitação profissional continuada em tiro policial na Polícia Militar do Tocantins (PMTO), com a finalidade de proporcionar o treinamento contínuo e progressivo, a fim de preparar o policial militar para fazer o uso consciente da arma de fogo. O estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica e documental. Verificou-se como ocorre a capacitação em tiro policial na PMTO a partir do levantamento de dados institucionais, auxiliado pela aplicação de questionários em seis Unidades Policiais. Por fim, foi realizada pesquisa em algumas Instituições Policiais Militares referências no Brasil. Constatou-se que na PMTO a quantidade de policiais militares capacitados ao ano é pequena e não há periodicidade definida. Desse modo, esses profissionais podem passar vários anos sem treinamento. Evidenciou-se, assim, a necessidade da criação do programa de capacitação profissional continuada em tiro policial na PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE:</strong> Capacitação profissional; Tiro Policial; Continuada.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>ABSTRACT</strong><br> This work aims to demonstrate the need and propose the creation of a program of continuing professional training in police shooting at the Military Police of Tocantins (PMTO). This program is intended to provide continuous and progressive training to prepare the military police officer to make conscious of the firegun. The study was carried out through bibliographical and documentary research. It was detailed how the training in police shooting in the PMTO, through the collection of institutional information, assisted by the application of questionnaires in six Police Units. Finally, research was carried out in some Military Police Institutions, a reference in Brazil. It was found that in the PMTO the number of trained military police per year is small and there is no defined periodicity. In this way, these professionals can spend several years without training. Thus, it was evident the need to the creation of the program of continuing professional training in police shooting in the PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong><strong>:</strong> Professional training; Police Shooting; Continued.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>El trabajo en alusión tiene por objeto demostrar la necesidad y proponer la creación de un programa de capacitación profesional continuada en tiro policial en la Policía Militar de Tocantins (PMTO), con la finalidad de proporcionar el entrenamiento continuo y progresivo, a fin de preparar al policía militar para hacer el uso consciente del arma de fuego. El estudio fue realizado a través de investigación bibliográfica y documental. Se verificó como ocurre la capacitación en tiro policial en la PMTO a partir del levantamiento de datos institucionales, auxiliado por la aplicación de cuestionarios en seis Unidades Policiales. Por último, se realizó una investigación en algunas Instituciones Policiales Militares referencias en Brasil. Se constató que en la PMTO la cantidad de policías militares capacitados al año es pequeña y no hay periodicidad definida. De este modo, estos profesionales pueden pasar varios años sin entrenamiento. Se evidenció, así, la necesidad de la creación del programa de capacitación profesional continuada en tiro policial en la PMTO.&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Capacitación profesional; tiro policial; continúa.</p> Hilma da Silva Costa Venez Marcelo Falcão Soares ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 284 305 GESTÃO DE PESSOAS FRENTE AOS CONCURSOS PÚBLICOS REGIONALIZADOS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5971 <p>O presente artigo versa sobre gestão de pessoas na realização do concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado do Tocantins, ocorrido de forma regionalizada. A leitura a seguir auxilia na tomada de decisões sobre o concurso público para ingresso de soldados nos concursos vindouros e sobre o emprego eficaz do efetivo policial por região. Num primeiro momento versa sobre assuntos relativos ao concurso público à luz da gestão de pessoas, como conceito, aspectos legais e princípios da administração pública. Noutro momento trata da gestão de pessoas na Polícia Militar do Estado do Tocantins. Em seguida são apresentados resultados e discussões sobre as pesquisas realizadas com todos os comandantes de unidades operacionais da PMTO e com alguns outros gestores da instituição, bem como dos militares admitidos mediante concurso público regionalizado no ano de 2006. Por fim, o artigo apresenta a proposta mais viável a ser adotada pela PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS-CHAVE</strong>: Gestão de Pessoas; Concursos Regionalizados; Polícia Militar.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>This article deals with the management of people in the accomplishment of the public contest for soldier of the Military Police of the State of Tocantins, occurred regionally. The following reading assists in making decisions about the public tender for the entry of soldiers in the upcoming competitions and on the effective employment of the police by region. In a first moment it deals with subjects related to the public tender in the light of the management of people, as concept, legal aspects and principles of the public administration. In another moment it deals with the management of people in the Military Police of the State of Tocantins. Next, results and discussions are presented on the research carried out with all the commanders of operational units of the PMTO and with some other managers of the institution, as well as the military admitted through a regionalized public tender in the year 2006. Finally, the article presents the proposal More feasible to be adopted by PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS:</strong> People Management; Regionalised competition; Military Police.</p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>&nbsp;</strong></p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>El presente artículo versa sobre gestión de personas en la realización del concurso público para soldado de la Policía Militar del Estado de Tocantins, ocurrido de forma regionalizada. La lectura siguiente ayuda en la toma de decisiones sobre el concurso público para ingreso de soldados en los concursos venideros y sobre el empleo eficaz del efectivo policial por región. En un primer momento versa sobre asuntos relativos al concurso público a la luz de la gestión de personas, como concepto, aspectos legales y principios de la administración pública. En otro momento trata de la gestión de personas en la Policía Militar del Estado de Tocantins. A continuación se presentan resultados y discusiones sobre las investigaciones realizadas con todos los comandantes de unidades operativas de la PMTO y con algunos otros gestores de la institución, así como de los militares admitidos mediante concurso público regionalizado en el año 2006. Por último, el artículo presenta la propuesta más viable a ser adoptada por la PMTO.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Gestión de Personas; Concursos Regionalizados; Policia militar.</p> <p>&nbsp;</p> Paulo dos Santos Abadia Júnior Dosautomista Honorato de Melo ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 306 325 SERVIÇO AEROPOLICIAL NA PMTO: PROPOSTA DE REATIVAÇÃO https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5972 <p>O tema objeto desta pesquisa é a Gestão para reativação de Serviço Aeropolicial. Assim, detalhou-se essa modalidade de policiamento ostensivo na Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Justifica-se por sua importância no cenário policial hodierno, em que as entidades de direito público desta natureza têm objetivado garantir ao cidadão seu direito humano fundamental à segurança pública, pelo qual garantem também outros direitos como a liberdade, a dignidade da pessoa humana, dentre outros. Neste contexto, o desafio da proposta é reativar o serviço aeropolicial da PMTO de forma a regulamentá-lo e inseri-lo na aviação de segurança pública brasileira como alternativa, no Tocantins, de avançar tecnológica, inteligente e preventivamente às ameaças dos criminosos, que tem muito amedrontado a população residente nos municípios tocantinenses. Buscou-se como resultados demonstrar a viabilidade da ampliação do serviço policial ostensivo e contribuir para a discussão do custo-benefício proveniente para a segurança pública no Estado, a qual necessita continuar na estratégia de prevenção e combate aos crimes de qualquer natureza com vistas a manter a ordem e a paz públicas.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALAVRAS</strong>-<strong>CHAVES</strong>: Polícia Militar do Tocantins; serviço aeropolicial; ostensividade.&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>ABSTRACT</strong></p> <p>The subject of this research is management for reactivation of air police service. Thus, this mode of ostensible policing was detailed in the Military Police of Tocantins (MPT). It is justified by its importance in today's police scene, in which public law entities of this nature have aimed at guaranteeing citizens their fundamental human right to public security, by which they also guarantee other rights such as freedom, dignity of the human person, among others. In this context, the challenge of the proposal is to reactivate MPT air police service in order to regulate it and insert it into brazilian public safety aviation as an alternative in Tocantins to advance technologically, intelligently and preventively to the threats of criminals, which has very frightened the resident population in the municipalities of Tocantins. The results wantend to demonstrate the viability of the expansion of the ostensive police service and contribute to the discussion of the cost-benefit of public security in the State, which needs to continue in the strategy to prevention and combat crimes of any nature with a view to maintaining order and peace.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>KEYWORDS</strong>: Military Police of Tocantins; air police service; ostensiveness.</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>RESUMEN</strong></p> <p>El tema objeto de esta investigación es la Gestión para reactivación de Servicio Aeropolítico. Así, se detalló esa modalidad de policiamiento ostensible en la Policía Militar del Tocantins (PMTO). Se justifica por su importancia en el escenario policial actual, en el que las entidades de derecho público de esta naturaleza han objetivado garantizar al ciudadano su derecho humano fundamental a la seguridad pública, por el que garantizan también otros derechos como la libertad, la dignidad de la persona humana, otros. En este contexto, el desafío de la propuesta es reactivar el servicio aeropolicial de la PMTO para regularlo e insertarlo en la aviación de seguridad pública brasileña como alternativa, en Tocantins, de avanzar tecnológica, inteligente y preventivamente a las amenazas de los criminales, que tiene muy amedrentado a la población residente en los municipios tocantinenses. Se buscó como resultados demostrar la viabilidad de la ampliación del servicio policial ostensivo y contribuir a la discusión del costo-beneficio proveniente para la seguridad pública en el Estado, la cual necesita continuar en la estrategia de prevención y combate a los crímenes de cualquier naturaleza con miras a mantener el orden y la paz públicos.</p> <p>&nbsp;</p> <p><strong>PALABRAS CLAVE:</strong> Policía Militar de Tocantins; servicio aero policial; policiamiento ostensivo.</p> Aldo Nery Conceição Marcelo Falcão Soares ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 326 347 Diretrizes para Autores / Declaração de Direito Autoral e Política de Privacidade https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/atura/article/view/5973 <p><strong>Diretrizes para Autores / Declaração de Direito Autoral e Política de Privacidade</strong></p> Francisco Gilson Rebouças Porto Junior ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 2018-09-01 2018-09-01 2 3 348 360