ABORDAGEM DE SEXUALIDADE E GÊNERO EM DOCUMENTOS EDUCACIONAIS NO ESTADO DO PARANÁ

Wellington Soares de Lima; Lourdes Aparecida Della  Justina

doi:10.20873/riecim.v2i2.14799

Autores

Wellington Soares de Lima Unioeste https://orcid.org/0000-0002-4271-6803
Lourdes Aparecida Della Justina Universidade Estadual do Oeste do Paraná https://orcid.org/0000-0001-6013-7234

DOI:

https://doi.org/10.20873/riecim.v2i2.14799

Palavras-chave:

Questões de gênero, Educação sexual, Legislação Educacional, Plano Estadual de Educação

Resumo

O presente trabalho procura evidenciar como as temáticas sexualidade e gênero são abordadas em documentos educacionais do estado do Paraná. Faz-se necessário verificar os fundamentos do trabalho com tais temáticas, uma vez que se questiona a quem cabe discutir tais questões na área educacional. Para tal, realizamos uma pesquisa qualitativa com a análise de seis documentos estaduais que direcionam o trabalho docente em sala de aula. Verificamos que a sexualidade e o gênero não foram muito evidenciados, inicialmente por uma cautela com o esvaziamento de conteúdo específico das disciplinas e, posteriormente, por se inflamar discussões equivocadas em especial sobre as questões de gênero. Percebemos assim, que tem se reduzido a quantidade de abordagens e discussões sobre as temáticas.

Métricas

Carregando Métricas ...

Referências

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.

________. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental (5ª a 8ª séries). Brasília: MEC/SEF, 10 volumes, 1998.

________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Parâmetros Curriculares Nacionais (Ensino Médio). Brasília: MEC, 2000.

________. Presidência da República. Lei nº 13.005, Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, Brasília, DF, 2014.

________. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Documento homologado. Brasília: MEC, 2017.

BUTLER, J. Problemas de Gênero: Feminismo e subversão da identidade. 1ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa, 3ª ed., Porto Alegre, Artmed: 2009.

FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: A vontade de saber. Rio de

Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2017.

LOURO, G. L. Sexualidade: lições da escola. In: MEYER, D. E. E. (Org.).Saúde e Sexualidade na Escola. Porto Alegre: Mediação, 1998, p. 85-96.

MESQUITA, M. C. F. Formação de professores e educação sexual: Análise das Diretrizes Curriculares Nacionais e do currículo do curso de Pedagogia da UEM. 2012. 48f. Monografia, (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá.

OLIVEIRA, M.; MAIO, E. R. Formação de professores/as para abordagem da Educação Sexual na escola. Revista Espaço Plural, v. 13, n. 26, p. 45-54 2012. Disponível em : <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=445944368005>. Acesso em 23 jun. 2018.

PARANÁ. Casa Civil do Governo do Estado do Paraná. Constituição do Estado do Paraná. Curitiba, 1989.

________. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Governo do Paraná. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Departamento de Educação Básica. Curitiba: SEED, 14 volumes, 2008.

________. Diretrizes Curriculares de Gênero e Diversidade Sexual da Secretaria de Estado da Educação do Paraná: Versão preliminar. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento da Diversidade. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. Curitiba: SEED, 2010.

________. Coletânea de Legislação Educacional. Volume XX. Governo do Estado do Paraná. Secretaria de Estado de Educação. Curitiba: SEED, 2012.

________. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei nº 18.492, Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências, Curitiba, PR, 2015a. Disponível em <http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/PEE/PEEPR_ANEXO_UNICO.pdf> Acesso em 26 set. 2018.

________. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Lei nº 18.492, Aprovação do Plano Estadual de Educação e adoção de outras providências, Curitiba, PR, 2015b. Disponível em <http://www.educacao.pr.gov.br/arquivos/File/PEE/Anexo_18492.pdf> Acesso em 25 set. 2018.

VIEIRA, P. M.; MATSUKURA, T. S. Modelos de educação sexual na escola: concepções e práticas de professores do ensino fundamental da rede pública. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 69, p. 453-474, Jun 2017.